O Senado adiou a votação em plenário de um projeto para suspender parte de um decreto do presidente Lula (PT) sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo. Entre outros pontos, senadores tentam liberar a operação de clubes de tiro a menos de um quilômetro de escolas públicas e privadas.
A matéria constava da pauta desta quinta-feira, mas não entrará em votação. O presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acatou um pedido do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), para quem houve pouco tempo para debate em plenário.
Segundo o petista, o texto é “permissivo demais” quanto à distância entre clubes de tiro e escolas. “Por se tratar de um tema tão polêmico na sociedade, e tendo um item ali particularmente sobre a distância do clube de tiro em relação às escolas, cuja discussão precisamos aprofundar, poderíamos adiar.”
Pacheco sugeriu pautar o projeto para a semana que vem, quando as sessões deliberativas ocorrerão em modo semipresencial, devido à proximidade das eleições municipais. O líder do PT no Senado, Beto Faro (PT-PA) defendeu que a análise acontecesse apenas na primeira de setembro.
O projeto de decreto legislativo, que passou pela Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira, anula trechos do decreto de armas assinado por Lula em 2023 e recebeu um parecer favorável do relator, Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
Um dos pontos alterados do decreto é a volta da autorização para que clubes de tiro fiquem a menos um quilômetro de distância em relação a instituições de ensino. O relator disse que cabe às administrações municipais regulamentar a localização de estabelecimentos.
Também houve mudanças em relação às armas de gás comprimido ou por ação de mola. Conforme o texto, artefatos desse tipo com calibre superior a seis milímetros deixam de ser considerados de uso restrito das Forças Armadas ou de pessoas e instituições autorizadas pelo Exército.
(Com informações da Agência Senado)
