Enquanto o país enfrentava uma crise econômica e uma pandemia, um esquema silencioso avançava sobre os benefícios de milhões de aposentados e pensionistas. Ao contrário do que se espera de um governo comprometido com a proteção dos mais vulneráveis, a gestão Bolsonaro criou terreno fértil para que entidades suspeitas se multiplicassem e abocanhassem mais de R$ 2 bilhões em descontos indevidos no INSS.
Essas fraudes não surgiram do nada. Elas foram facilitadas por mudanças legais, decisões administrativas e, principalmente, pela omissão de quem deveria fiscalizar. A revalidação periódica, que obrigava a renovação das autorizações para descontos em folha, foi derrubada com apoio direto da administração anterior. O sistema que deveria garantir a segurança dos dados aceitava documentos sem qualquer autenticação por biometria ou assinatura eletrônica.
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Entidades fantasmas e conveniências políticas
Sete dos nove principais acordos com entidades fraudulentas foram assinados durante o governo Bolsonaro. A mais conhecida delas, a AMBEC, saltou de três para mais de 600 mil associados em tempo recorde. A associação tem ligações com empresários citados na CPI da Covid, no caso da vacina Covaxin. Um sistema criado para proteger virou, nesse período, um atalho para enriquecimento de poucos.
A fragilidade dos controles abriu caminho para personagens ligados ao núcleo do poder da época. Ex-diretores do INSS, indicados pelo próprio Bolsonaro, autorizaram acordos milionários. Um deles, José Carlos Oliveira, chegou a ser ministro da Previdência. Outro, Felipe Macedo Gomes, movimentou mais de R$ 1 bilhão com dados de beneficiários — e era doador de campanhas de aliados do ex-presidente.
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Marinho mente
Em discurso recente, o senador Rogério Marinho — ex-secretário da Previdência e ex-ministro de Bolsonaro — tentou transferir ao governo Lula a responsabilidade pelas fraudes. Acusou a atual administração de omissão e sugeriu que os descontos aumentaram. Mas seus argumentos não se sustentam.
Os fatos mostram que a maioria dos convênios fraudulentos foi assinada entre 2019 e 2022, período em que Marinho integrava o governo. Durante sua gestão, alertas do Ministério Público foram ignorados, a exigência de revalidação dos descontos foi extinta e os controles sobre autorizações, afrouxados. Já as ações concretas de bloqueio, auditoria e devolução só começaram no terceiro mandado de Lula, que implantou uso de biometria e ampliou a transparência.
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Lula investigou e começa a devolver o dinheiro
O contraste é nítido. O governo Lula foi quem rompeu com o ciclo de permissividade. Auditorias internas foram iniciadas ainda em 2023, o que permitiu que a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal agissem com base em dados concretos. Ao contrário da gestão anterior, que escondia informações e impunha sigilos de 100 anos, a atual passou a usar a transparência como aliada no combate às irregularidades.
Lula também iniciou o processo de devolução dos valores roubados dos beneficiários. Mais de 1,5 milhão de pedidos de ressarcimento já foram registrados.
Mas há perguntas que ficam: por que Bolsonaro fez tanto silêncio diante dos alertas? Por que entidades com histórico problemático voltaram com novos nomes? E por que foi retirado um dos principais mecanismos de proteção dos aposentados?
Entre 2019 e 2022, o sistema de consignados do INSS foi deixado à deriva. Essa negligência custou caro aos brasileiros. Agora, é hora de punir os responsáveis e garantir que o INSS volte a cumprir seu papel: proteger quem mais precisa — não abrir caminho para fraudes.
Da Redação
