Apesar do esfriamento momentâneo, a campanha da imprensa capitalista nacional para incriminar Bolsonaro e afastá-lo da política usando o judiciário voltou a todo o vapor na última quinta-feira(20), com a revelação dos vídeos da delação de Mauro Cid, em que este coloca o ex-presidente como cúmplice ou até mandante em supostos “atentados contra o Estado democrático de direito” e outros crimes cometidos enquanto este esteve na presidência. A delação de Cid, é importante ressaltar, foi extraída sob literal ameaça, algo que está explícito no vídeo em que este é questionado pelo ministro Alexandre de Moraes e o ilustríssimo o diz:
“Eu quero fatos. Por isso, marquei esta audiência. Eu diria que é a última chance de o colaborador dizer a verdade sobre tudo. Vou passar a palavra a ele, mas já deixo claro: depois, não quero que digam que não avisei.
Tenho aqui um relatório detalhado, não só da investigação, como também do novo documento que a Polícia Federal está apresentando agora, encerrando a apuração sobre a tentativa de golpe, com 700 páginas detalhadas. Portanto, eventuais novas contradições não serão admitidas.
Antes de passar a palavra ao colaborador, quero que ele diga o que sabe, mais especificamente em relação ao presidente da República, ao ex-presidente Jair Bolsonaro e às lideranças militares citadas: General Braga Netto, General Heleno, General Paulo Sérgio, General Ramos e eventuais outros de que tiver conhecimento.
Quero que ele esclareça a participação dessas pessoas na operação conhecida como ‘Punhal Verde-Amarelo’, realizada pelo grupo Copa 2022. Mas não apenas isso: também no financiamento e na organização dos acampamentos nos quartéis, especialmente em Brasília, e nos atos que levaram à tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro.
Então, são esses três pontos principais: a operação ‘Punhal Verde-Amarelo’; o financiamento e a organização dos acampamentos nos quartéis, em especial em Brasília; e toda a sequência de atos que culminaram na tentativa de golpe do dia 8 de janeiro.
Novamente, digo ao colaborador e a seus advogados que agora temos todas as informações, inclusive sobre eventuais omissões e contradições.“
Fica claro que todo esse espetáculo grotesco não passa de uma enorme operação de perseguição judicial que remete à grotesca operação lava jato. Todo o processo ocorre ao arrepio de todo e qualquer preceito do devido processo jurídico e dos direitos democráticos fundamentais. O problema é que Alexandre de Moraes continua sua macabra preleção:
“Esta audiência foi convocada como mais uma tentativa de permitir que o colaborador preste informações verdadeiras. Já há um pedido da Polícia Federal e um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República pela imediata decretação de seu retorno à prisão.
Exatamente por isso, a fim de possibilitar uma reflexão maior do colaborador com seus advogados, para que esclareça omissões e contradições em sua colaboração — sob pena não só da decretação de sua prisão, mas também da rescisão do acordo de colaboração —, informo que essa rescisão poderá abranger a continuidade das investigações e a responsabilização de seu pai, de sua esposa e de sua filha maior.
Gostaria de saber se o colaborador está plenamente ciente das consequências da manutenção dessas omissões e contradições.“
O “questionamento” e “aviso” de Moraes parecem algo saído de uma gravação feita após uma sessão de tortura em um porão do DOPS, em plena Ditadura Militar. A fala de Moraes dirige-se explicitamente a Cid, ameaçando-o caso não “colabore” (leia-se, diga exatamente o que Moraes quer que ele diga). As ameaças do ministro, porém, se estendem também a toda a sua família do “colaborador”, pai, esposa e até mesmo a filha.
O vídeo da tortura escancara o verdadeiro estado de exceção imposto pelo STF, que atua como a central de uma ditadura aberta contra qualquer inimigo do regime. Moraes e sua trupe sequer tentam disfarçar o caráter inquisitorial do processo, confiantes de que terão respaldo irrestrito da imprensa venal e do imperialismo.
A esquerda que celebra esse tipo de horror deveria se perguntar o que impede esse tipo de espetáculo grotesco de vitimar o campo, com mais violência até, contra os movimentos populares ou uma liderança operária? O regime político brasileiro apodreceu a ponto de extinguir qualquer resquício de direito fundamental. O que Moraes faz atualmente não é apenas uma repetição da operação Lava Jato, mas um aprofundamento brutal dos métodos de perseguição política.
Diante dessa conjuntura ameaçadora, torna-se evidente que o problema não se restringe a Moraes ou ao STF, mas a todo o Judiciário, uma casta de burocratas que governa sem qualquer controle popular. É urgente a imposição de uma reforma radical do Judiciário, que o democratize por completo.
Juízes e ministros não podem continuar como déspotas inamovíveis: é preciso que sejam eleitos pelo povo em eleições regulares e prestem contas à população, sob risco de destituição imediata. Apenas colocando essa máquina repressiva sob controle popular será possível reverter a escalada autoritária e resgatar os direitos políticos mais elementares.
