A presidência brasileira do G20 faz nesta quarta-feira (24) o pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza em uma grande reunião comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Rio de Janeiro. Mais do que um programa, a iniciativa é uma plataforma que vai conectar os países que pretendem financiar políticas sociais de sucesso reconhecido em nações mais pobres. A aliança nasce no G20, terá o lançamento oficial em novembro durante a cúpula de chefes de Estado e de governo, no Rio de Janeiro, e passa a funcionar com meios próprios a partir de 2025. O tema é prioridade máxima do Brasil durante o ano em que está no comando do grupo das 19 maiores economias do mundo, mais União Europeia e União Africana, e, talvez, seja a maior conquista visível do G20 até o momento.
Por Vivian Oswald, correspondente da RFI no Rio de Janeiro
Há muitos temas em negociação no G20 sob o comando do Brasil. Várias pequenas ou médias vitórias já foram registradas, assim como diferenças ou desavenças. No entanto, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza foi desde sempre considerada a prioridade máxima da presidência brasileira do grupo, que se encerra após a cúpula de novembro, quando o Brasil passa o bastão para a África do Sul.
A iniciativa vai funcionar como uma espécie de “site de relacionamento”. Na plataforma estarão em contato os países candidatos a patrocinar políticas públicas de sucesso, as nações que podem contribuir com prestação de serviço técnico a partir de suas experiências de sucesso — Brasil, México, Índia, China estão entre elas —, e o grupo de beneficiários, a maioria deles provavelmente países mais pobres, de fora do G20. Um rol das políticas a serem financiadas estará também disponível.
Regras de funcionamento
Durante a reunião de ministros nesta quarta-feira no Rio de Janeiro, serão aprovados os três documentos de base da iniciativa. Os textos criam as regras mínimas de funcionamento e de gestão.
Um deles é a chamada Declaração de Compromisso para a Aliança. Outro, permite o ingresso dos países no grupo e o detalhamento do projeto a que estão se comprometendo.
As regras também relacionam os países e órgãos que vão tocar a aliança depois que a iniciativa sair do guarda-chuva do G20, o que deve acontecer em 2025.
Um outro ponto importante é que o pré-lançamento marca a abertura da aliança para novas adesões. Os países do G20 já serão integrantes da plataforma, que também estará aberta para outras nações interessadas.
Novo mapa da fome
Dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) apontam para um universo de 735 milhões de pessoas que passam fome do mundo, entre elas 135 milhões de crianças até cinco anos.
A entidade aproveita o lançamento para apresentar números novos, ao divulgar o relatório “O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (SOFI)”
Recursos para o combate à fome
Há um leque de opções em negociação para que se obtenham recursos para financiar o combate à fome. Há mecanismos que não existem, inovadores, de certa forma. Outros que já estão aí, mas que precisam ser melhorados ou adequados.
Há, por exemplo, a possibilidade de se facilitar o acesso a um dos fundos do Banco Mundial (Bird) de combate à fome para a aliança. Este último está engajado na empreitada. Já anunciou até que terá um representante dentro do banco só para tratar da aliança.
Há também o uso de redes especiais de saques do Fundo Monetário Internacional (FMI), que precisam ser autorizadas para esta destinação. E ainda a possibilidade de trocar a dívida de países pobres pela adoção dessas políticas que estarão elencadas na carteira da aliança. Já se fez coisa parecida com o Equador, que pôde trocar dívida por projetos de proteção ambiental.
Os países onde há mais presença de fome são também os mais endividados internacionalmente, o que os impossibilita, por questões fiscais, de investir em políticas sociais. Além disso, há a expectativa de que vários países se dispoham a contribuir com recursos tirados de seus próprios orçamentos. O governo brasileiro diz que já teve a sinalização de alguns deles. A adesão poderá se dar até novembro, quando haverá o lançamento pleno do programa.
Pré-lançamento
O pré-lançamento terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estará acompanhado dos ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, e Fernando Haddad, da Fazenda, além dos ministros do G20 que participaram da semana de reuniões de alto nível no Rio de Janeiro que marcaram o início da segunda fase da presidência brasileira do grupo.
Originalmente publicado em RFI
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