O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (2), em São Gonçalo do Amarante (CE), projetos relacionados à transição energética e à ferrovia Transnordestina. Além de discutir esses temas, Lula celebrou a conquista da primeira medalha de ouro do Brasil nos jogos olímpicos de Paris, destacando o papel do Bolsa Atleta na formação da nova geração de esportistas.
Um dos textos sancionados cria o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono. A lei apresenta uma série de iniciativas para desenvolver essa indústria no Brasil. Entre elas está o Regime Especial de Incentivos para Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro). Os incentivos terão validade de cinco anos, começando a partir de 1º de janeiro de 2025.
No evento, o presidente Lula destacou as potencialidades energéticas do Brasil e salientou que elas colocam o país na vanguarda da transição energética. “Quando vejo esse pessoal falar de hidrogênio verde, de energia solar, eólica, biomassa, eu fico pensando: qual o país do mundo que pode competir com o Brasil? Qual é o país no mundo que tem condições de competir com o nosso país nesta questão da transição energética?”, afirmou o presidente.
Lula também destacou que o Brasil ainda está aprendendo e que uma das coisas que a gente vai fazer é cobrar do mundo rico que mande crédito de carbono para nós. “Afinal, somos nós que temos florestas para preservar, porque eles já queimaram as deles, então, que ajudem o mundo a ficar melhor”.
No ato, também foi sancionado projeto que cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social, possibilitando aportes para conclusão da ferrovia Transnordestina.
O fundo será administrado por um comitê gestor coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e terá como agente financeiro o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o relator do projeto na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), a proposta também permite investimento de R$ 3,8 bilhões pelo Banco do Nordeste.
Com um traçado de 1.206 quilômetros de trilhos, a ferrovia liga o interior do Piauí aos portos do Pecém e de Suape, em Pernambuco. Este último foi incluído em 2023 no Novo PAC.
“Muitas vezes, quando o governo tem que decidir fazer uma obra, aparece alguém dizendo ‘custa muito’, e por conta desse ‘custa muito’, a gente nunca pensa no quanto custa não fazer. Quanto o Nordeste deixou de ganhar, em desenvolvimento, por conta do atraso de uma ferrovia?”, declarou Lula.
Lula também lembrou a transposição do Rio São Francisco, obra iniciada por ele em seu primeiro mandato e importante para o desenvolvimento da região. “A seca é um fenômeno, mas a falta de solução é falta de caráter e responsabilidade das pessoas que governaram este país durante tanto tempo”, declarou.
Por fim, Lula falou sobre a conquista da medalha de ouro em Paris pela judoca Beatriz Souza, a primeira do Brasil nesta Olimpíada. A vitória aconteceu durante a cerimônia.
Além de anunciar e reconhecer o feito, o presidente enfatizou: “É importante lembrar que 80% dos atletas que estão em Paris recebem uma coisa chamada Bolsa Atleta, que criamos em 2004”.
Lula disse ainda que a bolsa foi pensada porque “quando o atleta fica famoso, passa a ganhar patrocínio. Mas enquanto não ganha, às vezes não tem um tênis para andar. Por que não garantir às nossas crianças, nascidas nos lugares mais pobres, o direito de chegar lá? É só direcionarmos dinheiro público para isso”.
