O presidente Lula (PT) anunciou, nesta segunda-feira 26, que o governo federal vai ampliar o acesso ao Auxílio Gás para mais de 20 milhões de famílias até 2025 – atualmente, 5,6 milhões de famílias têm o benefício.
Durante a cerimônia de lançamento da Política Nacional de Transição Energética, Lula assinou a mensagem para encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei que propõe a criação de uma nova modalidade de operação do Auxílio Gás.
O novo programa é direcionado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda igual ou inferior a meio salário mínimo.
“Quando a gente resolve fazer uma política de gás, é porque o gás hoje tem que ser um instrumento da cesta básica do povo brasileiro, que muitas vezes não consegue comprar o botijão de gás, que sai da Petrobras a R$ 36 e é vendido em alguns estados a R$ 140, R$ 120, R$ 130”, disse Lula.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o financiamento para a ampliação do programa virá da venda de petróleo da União, que terá um acréscimo de produção nos próximos anos.
O projeto de lei também prevê uma nova modalidade no formato da concessão do benefício, com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) credenciando as revendedoras que desejarem participar voluntariamente do programa.
Os usuários se inscreverão num aplicativo próprio do programa para adquirir o botijão junto a uma rede de revendedores credenciados. Segundo o governo, a ANP também vai definir o preço teto que o botijão será vendido.
