O presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderou a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que aprovou a Política Nacional de Transição Energética (PNTE).
“Nós não iremos jogar fora a oportunidade da transição energética que o Brasil tem agora. Temos tudo que a natureza pode nos oferecer, gente capacitada tecnicamente e mão de obra qualificada para isso”, disse o presidente.
Lula afirma que o lançamento da política é uma obrigação com o futuro, ampliando ainda mais nossa eficiência e sustentabilidade na área de energia.
“Com investimentos mapeados de R$ 2 trilhões nos próximos 10 anos em transição energética, é mais uma oportunidade de gerarmos empregos e uma economia brasileira em harmonia com o meio ambiente”, argumenta.
O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o país será protagonista, no mundo, da economia verde.
“São R$ 2 trilhões em investimentos, são 3 milhões de empregos para brasileiras e brasileiros. É energia eólica, solar, hídrica, biomassa, biodiesel, etanol, diesel verde, captura e estocagem de carbono, combustível sustentável de aviação, hidrogênio verde. É o renascimento da indústria do Brasil em bases sustentáveis. É agregação de valor ao produto brasileiro produzido com energia limpa e renovável, é oportunidade para impulsionar o uso do nosso conteúdo local”, destaca o ministro.
Lula e Alexandre Silveira também assinaram decreto que revoga o último ato que trata do processo de vendas dos ativos de refino no Brasil, reforçando a nova política de investimentos da Petrobras.
A resolução que definiu a revogação foi aprovada pelo CNPE durante reunião nesta segunda.
“Estamos, de uma vez por todas, dando fim à política de entreguismo do governo anterior, que acabou com os investimentos em setores tão importantes e estratégicos para o país, como a produção de fertilizantes. A Petrobras vai continuar crescendo, produzindo e gerando riqueza para o nosso país e para a nossa gente. Defender a Petrobras é defender o Brasil. A maior empresa do nosso país não está à venda”, diz Silveira.
PNTE
De acordo com a pasta das Minas e Energia, a PNTE terá a participação da sociedade por meio do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte), onde serão ouvidos diversos atores públicos e privados para apresentar recomendações ao CNPE.
O PNTE será articulado com outras iniciativas governamentais, como o PAC, o Plano Clima, a Nova Indústria Brasil e o Pacto pela Transformação Ecológica.
São dois eixos. O primeiro de abordagem setorial, contemplando setores industrial, transportes, elétrico, mineral e petróleo e gás natural. O segundo de abordagem transversal, focado em marcos legais e regulatórios, combate à pobreza energética e desigualdades e ambiente atrativo para investimentos.