As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), afirmaram nesta segunda-feira (26) que não houve resistência à transição de governo para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com informações do g1.
Os depoimentos ocorreram durante audiência em Brasília, no âmbito da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado articulada por integrantes do antigo governo. Durante o interrogatório das testemunhas de defesa, os advogados buscaram afastar qualquer indício de orientação contrária ao processo de transição presidencial. Todas as testemunhas ouvidas negaram ter recebido ordens para dificultar o processo.
O brigadeiro Osmar Lootens Machado declarou que a orientação dada por Heleno era para que a transição acontecesse “normalmente”. Já o general Carlos José Russo Penteado, ex-secretário-executivo do GSI, afirmou que o processo ocorreu de forma “institucional e sem atritos”.
O ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga, também ouvido como testemunha, reforçou que a transição foi conduzida “conforme a legislação vigente”.
Depoimentos integram ação sobre tentativa de golpe
Os depoimentos fazem parte da ação conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que aponta Bolsonaro e Heleno como membros do “núcleo central” da suposta organização criminosa responsável por tramar a derrubada do Estado Democrático de Direito. Ambos são investigados por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito e organização criminosa.
A fase de depoimentos teve início na semana passada e deve ser encerrada até 2 de junho. Ao todo, foram arroladas 82 testemunhas, embora nem todas tenham obrigação legal de comparecer.
Polícia Federal encontrou anotações na casa de Heleno
Durante as investigações, a Polícia Federal encontrou anotações manuscritas na casa de Augusto Heleno, registradas em uma agenda com a logomarca da Caixa Econômica Federal. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os escritos fazem referência ao “planejamento prévio da organização criminosa de fabricar um discurso contrário às urnas eletrônicas”.
A denúncia sustenta que o militar teria incitado publicamente a intervenção das Forças Armadas e teve papel central na difusão de desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro, em parceria com Jair Bolsonaro. O general também teria atuado ao lado do deputado Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), para sustentar a narrativa golpista.
Além disso, os investigadores recolheram documentos que apontariam supostas vulnerabilidades das urnas eletrônicas, utilizados para fundamentar as mensagens divulgadas pelo ex-presidente. Para a PGR, Heleno tinha pleno conhecimento e controle sobre as ações clandestinas da organização.