Hoje em dia, há três pontos centrais no governo Lula, planejando a transição econômica: o Plano Nacional de Transição Energética Justa, tocado pelo Ministro Fernando Haddad; a Nova Indústria Brasil, a cargo do vice-presidente Geraldo Alckmin; e o plano Brasil 2050, ao qual se junta o Rotas de Integração Sul-Americana.
Ou seja, há um material riquíssimo, em construção, base do sonhado Plano de Metas, que não ganha visibilidade porque o presidente da República não incorporou em seu discurso, e há uma regra férrea, que parte do Ministro Rui Costa, da Casa Civil, de coibir as manifestações públicas dos Ministros.
Tudo isso passa a sensação de que não há um projeto de governo, quando há três.
No caso do Ministério de Planejamento e Orçamento, a Ministra Simone Tebet montou seu planejamento valendo-se de dois centros de excelência do Estado – o IPEA e o IBGE -, institutos de pesquisa, associações empresariais e sindicatos.
De um lado, o Ministério precisa cuidar do orçamento hoje. De outro, trabalha na construção de um planejamento para os próximos 25 anos. Foi montada uma plataforma, o Brasil Participativo, que abriga contribuições de todo o país, sobre as diversas políticas públicas.
Na área do orçamento, um dos desafios têm sido o chamado “pente fino” em alguns programas públicos, especialmente no BPC (Benefício de Prestação Continuada). No período Bolsonaro, houve um inchaço enorme no Bolsa Família e no BCP, com a inclusão de inúmeras pessoas sem direitos. No caso do Bolsa Família, o pente-fino identificou R$ 12 bilhões em pagamentos indevidos. Com a sobra, foram introduzidas pessoas que consumiram R$ 7 bilhões do programa. Os R$ 5 bilhões restantes foram remanejados para outras políticas públicas.
Para esse trabalho, de avaliação dos programas, foi criada uma Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, em parceria com o IPEA, e uma Junta de Execução Orçamentária, composta por ministros e equipe técnica, responsável por levantar dados e analisar políticas públicas.
As Rotas de Integração
Mas o grande programa do Ministério é a coordenação das Rotas de Integração Sul-Americana. A Ministra instituiu um subcomitê, que de 5 de junho a 26 de setembro de 2023 percorreu todos os estados, para definir as rotas de integração.
Nos últimos anos, a expansão agrícola do centro-oeste ajudou a aumentar o comércio com a América do Sul. Mas ainda há um espaço grande para ampliar o comércio inter-regional.
Hoje o Brasil exporta apenas 15% do total para a região. No Norte, o comércio inter-regional chega a 40%; na Ásia, a 58%,
Mais importante: as rotas abrirão caminho para o porto que a China está construindo no Peru. Com ele, abre-se um corredor para a Ásia, que há tempos transformou-se no maior mercado para os produtos brasileiros.
Foram planejadas 4 rotas, com obras financiadas pelo PAC:
Rota 1: Integração do norte do Brasil com o norte da América do Sul.
Rota 2: Rota fluvial pela Amazônia, interligando o Pacífico e o Atlântico.
Rota 3: Interligação do Brasil com o porto de Shanghai.
Rota 4: Passagem pelo sudeste do Brasil, interligando com Paraguai, Argentina e Chile.
Além dos investimentos do PAC, foi montado um plano de investimento para os países vizinhos, financiado pelo BNDES, CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe), BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata).
Agora, com as incertezas despertadas pelo governo Trump, abre-se um amplo caminho para ampliação da cooperação com a China.
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