A Petrobrás aguarda há meses a liberação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para iniciar a perfuração na Margem Equatorial, uma área estratégica no Amapá, localizada a 185 km da costa e 540 km da foz do rio Amazonas. A estatal, conforme declarado pela presidente da empresa Magda Chambriard, atendeu todas as exigências ambientais, incluindo a construção de um centro de despetrolização de fauna em Oiapoque (AP), mas enfrenta atrasos na emissão da licença pré-operacional.
Em entrevista ao jornal O Globo na última quarta-feira (14), Chambriard afirmou: “nós entregamos tudo. Toda semana a gente diz para o Ibama: ‘olha, está tudo pronto aqui’”. Ela destacou que o plano de emergência da Petrobrás é o maior já elaborado para operações em águas profundas, descrito como inédito em escala global.
A Margem Equatorial, situada próxima à fronteira com a Guiana Francesa, é reconhecida há mais de uma década por seu elevado potencial petrolífero. Localizada no litoral Norte do País, a região enfrenta entraves burocráticos impostos pelo IBAMA, que exigiu a construção de um novo centro de fauna no Amapá, além do já existente em Belém (PA).
Chambriard esclareceu: “há uma bacia sedimentar que se chama Foz do Amazonas e colhemos o infortúnio do nome. Porque, na verdade, o que queremos perfurar são águas profundas do estado do Amapá, a 540 quilômetros da Foz do Amazonas”. A presidente da Petrobrás informou que a estatal enviou quatro cartas ao IBAMA reforçando sua prontidão para fiscalizações, mas a licença necessária para testar a sonda preparada ainda não foi emitida. Ela explicou: “a sonda foi limpa aqui, preparada para ser levada. Falta a fiscalização do Ibama desse centro”.
O centro de despetrolização em Oiapoque, autorizado ambientalmente pelo Instituto do Meio Ambiente do Amapá no início de abril, foi construído após o IBAMA considerar a distância entre o ponto de perfuração e Belém um obstáculo logístico. Inicialmente, a Petrobrás propôs o uso de barcos de alta velocidade para o resgate de fauna, mas a solução definitiva foi a nova estrutura no Amapá.
A estatal aguarda agora a inspeção do IBAMA no local para obter a licença que permitirá o início das operações. Segundo a agência de notícias Reuters, em matéria publicada na última terça-feira (13), a Margem Equatorial é vista como uma das últimas grandes fronteiras petrolíferas do Brasil, com estimativas de reservas que podem superar 30 bilhões de barris, rivalizando com o pré-sal. A exploração na região é estratégica para o país, que busca ampliar sua produção de petróleo e gás, reduzindo a dependência de importações.
Durante um evento da indústria petrolífera nos Estados Unidos na última segunda-feira (12), Chambriard usou a expressão “Let’s drill, baby”, popularizada pelo presidente norte-americano Donald Trump, para atrair investidores e destacar o potencial da Margem Equatorial. Questionada sobre a associação com o negacionismo climático, ela justificou: “foi para chamar a atenção”.
Ao lado do governador do Amapá Clécio Luís e de representantes de Sergipe, a presidente reforçou o interesse da Petrobrás nas regiões Norte e Nordeste, cujo potencial exploratório permanece pouco conhecido. A declaração foi feita em um momento em que mais de 100 intelectuais e lideranças amazônidas entregaram, na última quinta-feira (15), um manifesto ao senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) defendendo a exploração petrolífera no Amapá, segundo o portal de esquerda Brasil 247.
Essa demora do IBAMA em liberar a licença, naturalmente, não é inocente. A Petrobrás argumenta que todas as exigências foram cumpridas, incluindo medidas de proteção ambiental que superam padrões internacionais. A estatal já investiu milhões na preparação da infraestrutura, como a sonda e o centro de Oiapoque, mas os atrasos persistem.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, em matéria publicada na última quarta-feira (14), o IBAMA enfrenta pressões de organizações ambientalistas internacionais, financiadas por ONGs ligadas a interesses estrangeiros, que questionam a exploração na Margem Equatorial, alegando riscos à biodiversidade. No entanto, especialistas ouvidos pela agência de notícias Agência Brasil na última segunda-feira (12) afirmam que as tecnologias empregadas pela Petrobrás, como sistemas de contenção de vazamentos, estão entre as mais avançadas do mundo, minimizando impactos ambientais.
A exploração na Margem Equatorial poderia trazer benefícios econômicos significativos para o Amapá e o Brasil, com geração de empregos e aumento da arrecadação. O governador Clécio Luís, em evento no Amapá na última sexta-feira (9), destacou que a atividade petrolífera pode transformar a economia local, que enfrenta altos índices de desemprego e pobreza.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na última terça-feira (13), mostram que o Amapá tem uma das menores rendas per capita do país, o que reforça a importância de projetos como esse. Além disso, a Petrobrás planeja investir R$ 20 bilhões na região nos próximos cinco anos, segundo projeções internas da companhia reportadas pelo portal Poder360 na última quinta-feira (15).
A resistência do IBAMA à liberação da licença levanta questionamentos sobre os reais interesses por trás dos atrasos. Enquanto a Petrobrás cumpre rigorosamente as exigências ambientais, o órgão ambiental parece atuar de forma a obstruir a exploração nacional do petróleo, uma das maiores riquezas do Brasil.
A Margem Equatorial, com seu vasto potencial, é cobiçada por monopólios internacionais, que historicamente buscam controlar os recursos naturais brasileiros. O papel do IBAMA, nesse cenário, sugere uma subserviência aos interesses imperialistas, que preferem manter o petróleo brasileiro intocado até que companhias estrangeiras, como as norte-americanas e europeias, possam explorá-lo em condições favoráveis aos seus lucros.
Não é coincidência que a demora do IBAMA ocorra em um momento em que os Estados Unidos intensificam sua influência sobre a América Latina, promovendo políticas que limitam a soberania energética de países como o Brasil. A retórica ambientalista, frequentemente usada para justificar entraves, mascara a tentativa de preservar os recursos brasileiros para os monopólios estrangeiros.
A Petrobrás, como empresa estatal, representa a capacidade do povo brasileiro de explorar suas próprias riquezas, mas enfrenta um IBAMA que age como guardião dos interesses do imperialismo. Essa luta pela liberação da Margem Equatorial é, portanto, uma batalha pela soberania nacional, contra as amarras impostas por aqueles que desejam manter o Brasil como um mero exportador de matérias-primas, submisso aos ditames do capital estrangeiro.
