O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) apresentou, nesta quinta-feira 14, um projeto de lei para facilitar o processo de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. O alvo principal do bolsonarista é Alexandre de Moraes.
O ponto central da proposta é determinar que a Mesa do Senado terá 30 dias para dar andamento a uma denúncia por crime de responsabilidade supostamente praticado por um ministro do STF, desde que ela seja apresentada pela maioria absoluta do Senado ou da Câmara.
Se o comando da Casa Alta não se manifestar no prazo, a formação da comissão especial responsável por avaliar a denúncia será automática, segundo o projeto. “O que se busca é garantir que tal análise não seja obstaculizada de forma monocrática ou arbitrária”, diz a justificativa.
Endossam o texto os deputados do Novo Luiz Lima (RJ), Gilson Marques (SC), Adriana Ventura (SP) e Ricardo Salles (SP).
A oposição no Senado afirmou ter alcançado, na semana passada, 41 assinaturas para o impeachment de Moraes. O número representa a maioria da Casa e seria suficiente para aprovar a abertura formal do processo em plenário, caso o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) resolvesse colocá-lo em pauta.
Mesmo assim, o processo seguirá travado, uma vez que Alcolumbre já declarou que não pretende pautar o tema.