No último período, com a proximidade do pleito, se intensificou a campanha imperialista acerca das eleições venezuelanas, como forma de preparar uma desestabilização do regime chavista. Diante da capitulação de da esquerda pequeno-burguesa perante essa campanha, é de interesse político da classe trabalhadora que se apresente a realidade desse processo.
Eleições de 2024
As eleições na Venezuela de 2024 devem combinar a utilização de urnas eletrônicas com voto impresso. São urnas capazes de emitir uma via imprensa do voto, permitindo assim um processo misto entre digital e analógico, além de contar com um processo aberto, onde é admitida a participação de observadores nacionais e internacionais. É certo que as eleições “mistas” não permitem que qualquer cidadão ateste a lisura do pleito, mas, em comparação aos procedimentos que utilizam urnas eletrônicas, é o que mais se aproxima disso.
O procedimento com urnas eletrônicas utilizado na Venezuela tem ao menos três tecnologias em camadas para segurança do pleito. São tecnologias para evitar intervenções no escrutínio.
A primeira técnica de segurança estabelece biometria para identificação do eleitor, procurando evitar a votação em duplicidade, e em nome de terceiro. O segundo artifício de segurança utilizado é a criptografia dos dados produzidos pelas urnas eleitorais. Embora seja menos relevante, essa demanda coibir adulterações locais, ou pouco estruturadas, demandando maior estrutura tecnológica para tal. O terceiro instrumento para segurança do pleito é a emissão de um recibo impresso contendo o voto.
Após a votação, a urna emite um recibo impresso, indicando o voto para que o eleitor possa confirmar se corresponde ao candidato desejado. Após conferência pelo eleitor do seu voto eletrônico no recibo físico, ele é depositado em urna. O registro físico do voto nos recibos impressos permite a realização de auditorias reais e contagens manuais dos votos, permitindo assim maior controle da população sobre o pleito se comparado a outros países como o Brasil.
A defesa do voto impresso já foi ponto pacífico entre a maioria da esquerda nacional, que abandonou parte do seu programa. Um processo realmente democrático deve permitir que qualquer cidadão auditar cada etapa da eleição e atestar a lisura do procedimento.
Atualmente, os procedimentos eleitorais na Venezuela, sejam processos eleitorais, plebiscitos e referendos, são geridos pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que realiza auditorias públicas e testes das urnas.
Conselho Nacional Eleitoral
É um dos cinco poderes independentes da República Bolivariana da Venezuela, estabelecido pela Lei Orgânica do Poder Eleitoral: “É de sua competência normatizar, dirigir e fiscalizar as atividades de seus órgãos subordinados, assim como garantir o cumprimento dos princípios constitucionais atribuídos ao Poder Eleitoral”.
O fato dos setores imperialistas terem minoria neste órgão desde a sua constituição ocasionou uma campanha contra ele e tentativas de intervenção. Para o Departamento de Estado dos Estados Unidos, há “fraude generalizada antes e depois das eleições, incluindo irregularidades eleitorais, interferência do governo e manipulação de eleitores,” e “os partidos políticos de oposição operam em um ambiente restritivo caracterizado por intimidação, ameaças de processo ou sanções administrativas por acusações questionáveis, e acesso restrito à mídia”.
O CNE, no entanto, admite a participação de observadores em todo o sistema para a verificação antes, durante e após o pleito, em cada um dos seus componentes. É o único país em que, em todas as eleições, ao menos 54% das urnas são totalmente auditadas.
