O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as prisões dos generais Braga Netto e Mário Fernandes por conta do inquérito que apura tentativa de golpe de Estado.
O magistrado acompanhou a decisão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que encaminhou parecer a respeito do assunto na última semana.
No caso do ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, a manifestação teve como base pedido dos advogados de defesa do general, que também alegaram que as acusações de participação na trama golpista tratam de fatos passados e não existe contemporaneidade para justificar uma prisão preventiva.
Porém, Gonet afirmou que as razões que fundamentaram a prisão de Braga Netto continuam válidas, ressaltando que a adoção de medidas cautelares não basta para garantir a ordem pública, conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal.
Apuração da Polícia Federal revela que o ex-ministro do governo Bolsonaro estaria obstruindo as investigações sobre a tentativa de golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições 2022.
Indiciado por ser um dos articuladores do plano, Braga Netto tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
Mário Fernandes segue preso
Decisão semelhante envolve a prisão do general Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, e também investigado dentro do inquérito do golpe de Estado.
Moraes não só concordou com o parecer do PGR, como destacou que as circunstâncias que justificaram a decretação da prisão, determinada no mês passado, continuam mantidas.
Neste caso, as investigações mostram que Fernandes afirmou que Bolsonaro deu aval para a execução de um plano golpista até 31 de dezembro de 2022 – e, em áudio enviado a Mauro Cid, o militar afirmou que ex-presidente teria dito que a “ação” poderia ocorrer até o último dia do mandato.
Segundo a Polícia Federal, Mário Fernandes foi o responsável pela elaboração do arquivo de word intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento “voltado ao sequestro ou homicídio” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
A defesa de Fernandes afirmou ao STF que esse plano não foi apresentado a “absolutamente ninguém”, ressaltando o apontamento da PF de que “tratava-se de operação para execução de um suposto plano”.
Com informações da Agência Brasil
