O ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, questionou a Câmara sobre gastos realizados pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro durante uma viagem aos Estados Unidos.
Nardes, relator do caso, se manifestou no âmbito de uma representação de parlamentares do PSOL sobre o uso de verba pública para custear uma comitiva de parlamentares que foi aos EUA, em março, para tentar convencer congressistas republicanos de que o Brasil não seria mais uma democracia.
Em sua decisão, o ministro do TCU apontou que, em consulta ao Portal da Transparência da Câmara, apenas Eduardo requisitou o reembolso da passagem para o local onde ocorreu o evento.
O relator afirma haver o registro de reembolso no valor de 8.180,19 reais, lançado na Cota para Exercício de Atividade Parlamentar.
Nardes reforça que o pedido de reembolso no caso de passagens aéreas internacionais pode ser custeado com recursos da cota mediante autorização do terceiro secretário.
“Propõe-se diligenciar à Terceira-Secretaria da Câmara dos Deputados para solicitar informações acerca da emissão de autorização constante do Ato da Mesa 43/2009, art. 4º, §14, necessária em casos de concessão de reembolso de passagens aéreas com destino internacional, antes que se decida acerca da admissibilidade ou do mérito da matéria representada”, registrou.
A ação contra Eduardo Bolsonaro partiu da deputada federal Luciene Cavalcante, do deputado estadual paulista Carlos Giannazi e do vereador da capital Celso Giannazi.
“Se for comprovado que ele não recebeu autorização para o reembolso desse gasto, cabe ao TCU condenar o deputado a devolver o dinheiro público ao povo brasileiro”, afirmou Luciene, em nota.
