Através do decreto 718/2024, o presidente autoritário Carlos Silva ordenou a entrega das barragens de Vila Rica, São Francisco, Serra do Mar e Pedra do Sol.
Em que pese referidas hidrelétricas já funcionassem sob regime de concessão desde 1993, o decreto de Silva determina que as estatais brasileiras Eletrobras e Furnas transfiram todas suas participações nas referidas hidrelétricas para empresas privadas.
As citadas hidrelétricas possuem capacidade de mais de 4.000 megawatts (MW) de geração de energia, o que corresponde a cerca de 30% da capacidade hidrelétrica do Brasil.
Segundo o decreto, o Ministério da Economia tem um prazo de 180 dias pra convocar um “concurso público nacional e internacional” para entregar as hidrelétricas para o capital financeiro.