Os perigos do neofascismo
Ditaduras cívico-militares – o que resta delas?
por Osvaldo Coggiola
O perigo neofascista está aí para demonstrar quão precárias foram nossas conquistas democráticas
Há sessenta anos, em 1964, dois golpes militares, no Brasil e na Bolívia, seguidos pelo golpe militar na Argentina (em 1966), puseram a América do Sul em proa num período que conheceu regimes militares em quase todos seus países, com violenta repressão contra os movimentos populares, e que concluiria aproximadamente duas décadas depois, em meados dos anos 1980.
Durante esses anos, os mortos, desaparecidos, prisioneiros políticos, torturados e exilados, se contaram por dezenas de milhares. No século XIX e na primeira metade do século XX, as ditaduras militares latino-americanas deram coesão às pequenas nações para fazê-las ingressar no mercado mundial como países periféricos, especializados na produção de alimentos e matérias primas, num circuito cujo centro dinâmico era as nações industrializadas da Europa e, em medida menor, a jovem potência industrial que começava a emergir na América do Norte, que garantiu na América Central e no México a sua primeira área de influência externa (o que, com os anos, seria chamado de “seu quintal”).
As ditaduras cívico-militares sul-americanas dos anos 1960-1980 não se distinguiram apenas por um grau muito maior de brutalidade do que as precedentes, mas também pela militarização da economia e por um entrosamento direto dos EUA nas operações repressivas (com o chamado “Plano Condor”).
Nesses anos, o intervencionismo militar e político dos EUA multiplicava-se em todo o mundo, do Sudeste asiático (Vietnã, Laos, Camboja), passando pelo Oriente Médio, em especial no conflito árabe-israelense, até a América Latina. As ditaduras militares eram um método de dominação mais barato, para os EUA, de manter a dominação continental, porque evitava a custosa (e arriscada) tarefa de manter permanentemente tropas nos territórios e países considerados como aliados na Guerra Fria (embora a ocupação direta fosse sempre o último recurso, como o demonstrou a lista de intervenções militares e as bases militares ianques disseminadas pelo mundo).
Depois da Segunda Guerra Mundial, a pressão política e militar sobre América Latina completou-se com a assinatura (1947) do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), prevendo o direito de intervenção militar em qualquer país latino-americano em caso de agressão externa. A República Dominicana foi vítima em 1965 desse tratado, quando foi invadida pelos marines, travestidos em soldados da OEA, exatamente no meio da onda de golpes da América do Sul.
O escritor Christopher Hitchens (em The trial of Henry Kissinger) denunciou a culpabilidade do Secretário de Estado dos EUA em crimes contra a humanidade, de Camboja até o Chile, descrevendo seu personagem como “um oportunista, um criminoso de luvas brancas e um traficante de comissões ocultas que fez pactos com os piores ditadores”. A acusação se sustentava em documentos dos gabinetes dos EUA, que provaram a colaboração direta entre Washington e as ditaduras no Brasil, Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai, os países que formaram parte do Plano Condor.
Para Christopher Hitchens, “a influência dos EUA na América Latina durante a década de 1970 foi criminosa”. As “façanhas” de Henry Kissinger foram do Vietnã até Camboja, passando por Chile, Bangladesh, Grécia e Timor Oriental, mas sempre com o apoio da administração da “democracia americana”, para a qual ele fez o “trabalho sujo”. A falência financeira do Estado na América Latina foi o resultado das ditaduras militares, e foi também a “herança” aceita pelos governos civis que os substituíram a partir de meados da década de 1980.
As democracias latino-americanas se comprometeram com o pagamento da dívida externa, enormemente incrementada (a maior de todo o Terceiro Mundo) o que significava transformar América Latina em um pivô da recuperação dos lucros do capital financeiro internacional, especialmente norte-americano, comprometidos depois da crise econômica mundial deflagrada em meados da década de 1970. Os processos hiperinflacionários foram sua consequência, marcando as economias latino-americanas na segunda metade da década de 1980.
Relatórios do SIPRI (Instituto de Pesquisas para a Paz, de Estocolmo) informavam que em 1980 os gastos militares no Terceiro Mundo superavam os 80 bilhões de dólares: proporcionalmente, os gastos militares dos países do Terceiro Mundo já eram maiores que os das superpotências. A queda percentual dos gastos militares dos EUA e da OTAN durante a década de 1970 não correspondia a uma tendência “pacifista”: tratou-se de uma racionalização do gasto, depois da derrota norte-americana no Vietnã, paralela a um intervencionismo político crescente dos EUA nas áreas chamadas de “interesse vital”.
Foi nessa década, exatamente, que os EUA superaram à URSS como os maiores exportadores de armas ao Terceiro Mundo, ao mesmo tempo em que alimentavam as sangrentas ditaduras militares de América Latina.
O aumento da exploração era o objetivo e foi o resultado dessas políticas: o fosso que separava os “países subdesenvolvidos” dos países centrais cresceu. Entre 1980 e 1990, a parte dos EUA nas exportações mundiais se manteve em torno de 12%; a da Europa cresceu de 37 % para 41%; a do Japão de 7% para quase 9%; enquanto a da África caiu de 5% para 2,5%, e a da América Latina de 6,5% para menos de 4%, o que levou um autor a concluir num “desacoplamento (involuntário) do Hemisfério Sul do mercado mundial”.
O trabalho “informal” ocupou o lugar principal como “esponja” da mão-de-obra: entre 1980 e 1987, ele aumentou de 56% na América Latina. A polarização social se acentuou: entre 1970 e 1975, a renda anual por habitante aumentou 180 dólares nos países do Norte, 80 dólares nos países do Leste, e 1 dólar nos países do “Terceiro Mundo”. Como resultado disso, 33% da população dos países em desenvolvimento (1,3 bilhão) viviam com menos de US$1 por dia. Deles, 550 milhões no sul da Ásia, 215 milhões na África subsaariana e 150 milhões na América Latina.
Houve um aumento brutal da exploração da força de trabalho, com governos altamente repressivos, constituição de Estados tecnocrático-militares e “ideologias da segurança nacional”, permitindo uma recomposição das taxas mundiais de lucro, deslocando para as periferias as tensões econômicas e políticas dos centros do sistema imperialista.
No Brasil, o Estado militarizado agiu diretamente como agente do capital contra o trabalho: em 1964, do total do imposto sobre a renda recolhido na fonte, 18% se referia a rendimentos do trabalho e 60% a rendimentos do capital. Em 1970, os mesmos percentuais foram da ordem
