O governo Lula (PT) publicou, na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União (DOU), o Plano Nacional do Turismo. A medida vale para o quadriênio 2024-2027.
Segundo o decreto, que também é assinado pelo ministro Celso Sabino, o plano será executado não apenas pela União, mas através de uma parceria com estados e municípios.
“O Plano Nacional de Turismo para o quadriênio 2024-2027 tem como objetivo geral possibilitar que o Brasil seja o país que mais recebe turistas na América do Sul até 2027, de modo que o turismo seja vetor de desenvolvimento sustentável e gerador de trabalho e de renda para os cidadãos brasileiros.”
A intenção, diz o Planalto em nota, é promover o aumento de 93 milhões para 150 milhões no número de viagens nacionais e alcançar a marca de 8,1 bilhões de dólares em receitas geradas por estrangeiros.
“Estima-se ainda elevar de 2 milhões para 3 milhões o número de postos de trabalho formais no turismo nacional e superar os 8,1 milhões de turistas internacionais anuais, alcançando a marca de 10 milhões.”
Para que o plano seja executado, a ideia é que o Ministério do Turismo incentive a elaboração de planos estaduais, regionais e municipais para o desenvolvimento turístico.
O plano principal se estrutura em três eixos. O primeiro, chamado de “ordenamento e desenvolvimento”, servirá para desenvolver ações para o aumento da competitividade no turismo, promovendo a regionalização da atividade.
Já o segundo, chamado “formalização, qualificação e certificação”, tem como objetivo gerar qualificação profissional e formalizar prestadores de serviços turísticos no País.
O último eixo, batizado de “promoção e apoio à comercialização”, servirá para incentivar viagens, a partir do fomento e da captação de eventos, bem como através do incentivo às viagens.
Leia a íntegra do Plano Nacional do Turismo, publicado nesta segunda no Diário Oficial:
DECRETO Nº 12.136, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 – DECRETO Nº 12.136, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 – DOU – Imprensa Nacional
