O governo federal, sob a gestão do presidente Lula, anunciou um ajuste orçamentário de R$ 1,7 bilhões destinados ao programa Assistência Farmacêutica, como parte de um pacote de medidas de contenção de gastos para cumprir o novo teto de gastos em 2024.
O Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) são os principais afetados por esta decisão, que impactará todos os ministérios, cada um responsável por determinar de onde a verba será cortada.
Este bloqueio no orçamento da Assistência Farmacêutica é significativo, representando 50% do total de recursos previamente alocados ao programa.
Apesar do bloqueio substancial, o Ministério da Saúde assegura que o funcionamento da Assistência Farmacêutica não será prejudicado. O valor contingenciado estava destinado a uma reserva técnica e seria direcionado para outra ação, não afetando as operações correntes do programa.
Além disso, o ministério destacou que há possibilidade de recomposição orçamentária para garantir a continuidade dos serviços oferecidos pela Assistência Farmacêutica.
O Auxílio-Combustível e outros programas sociais também sofreram reduções orçamentárias neste mês de agosto. No entanto, o Ministério da Saúde ressaltou que, apesar dos cortes recentes, o orçamento total da saúde para este ano ainda é maior que nos anos anteriores.
