O ministro das Cidades, Jader Filho, assinou, nesta quarta-feira (17), uma portaria que garante a contratação de 11.500 novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para dez municípios do Rio Grande do Sul. As moradias serão destinadas a famílias da Faixa 1, com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640, afetadas pelas fortes chuvas e enchentes. As moradias serão construídas em áreas urbanas dos municípios com Situação de Emergência ou Estado de Calamidade reconhecidos pelo Governo Federal. A portaria será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias.
“Na próxima semana, o Governo Federal vai atender mais famílias afetadas, em especial as que se enquadram na faixa 3 do MCMV, com um subsídio de R$ 40 mil. É importante esclarecer que é um benefício para famílias que perderam ou tiveram as casas condenadas”, afirmou Jader Filho. O anúncio foi realizado durante o 42º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, organizado pela Famurs.
Para incentivar que as unidades habitacionais sejam construídas no menor tempo possível, será pago um bônus de 5% para os projetos que sejam construídos em 10 meses. A CAIXA já cadastrou 4.500 imóveis novos e usados que podem ser adquiridos pelo MCMV e destinados às famílias afetadas pelas chuvas. Os cadastramentos continuam. As moradias vão passar por análise da documentação e avaliação física pela instituição financeira. Se aprovada, ficará disponível para as famílias selecionadas pelos municípios.
Leia mais: SUB 50 – Anunciada pelo Ministério das Cidades na última segunda-feira (15), contempla o Rio Grande do Sul com 712 moradias do Minha Casa, Minha Vida para municípios com menos de 50 mil habitantes com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Saiba mais sobre a Portaria nº 673.
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Municípios |
Unidades habitacionais |
| Canoas |
3000 |
| Charqueadas |
600 |
| Cruzeiro do Sul |
500 |
| Eldorado do Sul |
900 |
| Estrela |
800 |
| Lajeado |
300 |
| Novo Hamburgo |
1300 |
| Porto Alegre |
3000 |
| Santa Maria |
300 |
| São Leopoldo |
800 |
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Total |
11.500 |
Medidas habitacionais do Governo Federal
A família residente em área atingida pelos eventos climáticos do RS poderá optar por ser atendida em área urbana ou rural, independentemente da localização da sua residência de origem. Também poderão ser atendidas famílias residentes em áreas atingidas por eventos climáticos anteriores ao evento previsto na Portaria.
Tecnologia
O Ministério das Cidades vem ao longo desses últimos meses visitando uma série de empresas pelo Brasil para fazer a avaliação de que tecnologias a gente pode adotar para dar resposta ao Rio Grande do Sul e para outros eventos climáticos que possam acontecer no país. Soluções como essa e outras que já estão sendo feitas pelo país podem acrescentar no Minha Casa, Minha Vida.
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