O Ministério de Portos e Aeroportos, em conjunto com a Agência Nacional de Aviação Civil, aprovou uma medida cautelar que libera R$ 428 milhões para a reconstrução do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.
A decisão é uma resposta ao pedido da Concessionária Fraport, responsável pela gestão do aeroporto, que havia solicitado uma recomposição financeira para cobrir os danos causados pelas chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul.
A Fraport havia inicialmente requisitado um valor total de R$ 925,1 milhões para cobrir as despesas de recomposição do aeroporto, mas a Anac aprovou um montante de R$ 362 milhões destinados à reconstrução, e mais R$ 64 milhões para a manutenção das atividades durante esse período.
De acordo com a previsão atual, o Aeroporto Salgado Filho deve retomar suas atividades no dia 21 de outubro, operando com 70% da sua capacidade total.
A Fraport tem agora um prazo de 30 dias para apresentar à Anac o detalhamento completo dos cálculos que justificaram o pedido de recomposição financeira.
Esse detalhamento deve incluir as razões do limite de cobertura do seguro contratado, os desembolsos já realizados pela Concessionária para a reconstrução, as estimativas atualizadas dos custos totais, e o cronograma de execução das obras.
Durante a revisão do contrato de concessão, a Anac vai verificar os direitos e obrigações entre a Concessionária e o governo federal, o que poderá resultar na confirmação ou revogação da medida cautelar.
A medida também prevê que eventuais créditos que a Fraport tenha com o Fundo Nacional de Aviação Civil poderão ser utilizados para compensação, desde que haja autorização prévia do Ministério de Portos e Aeroportos.
A expectativa é que o aeroporto volte a operar integralmente em dezembro.
Este número é significativo, especialmente em comparação com a previsão inicial do governo federal, que era de apenas 50 voos por dia.
Desde o dia 15 de julho, o aeroporto Salgado Filho reabriu parcialmente, permitindo a realização de check-ins, despacho de bagagens, embarques e desembarques.
