O governador conservador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), recentemente sancionou uma lei que estabelece o chamado “Dia de Conscientização sobre a Reproductividade”.
A data, aprovada pela Câmara Legislativa do DF, representa um grande retrocesso e obscurantismo para as mulheres e meninas.
O projeto de lei, de autoria do deputado distrital João Cardoso (Avante), estabelece, além da criação da data, uma política de luta contra o direito à escolha reprodutiva. Essa política inclui campanhas educativas, seminários, mobilizações, entre outras iniciativas que, segundo o texto da lei aprovada, “sensibilizem a população sobre os direitos das mulheres, do direito à saúde, das implicações legais no caso de interrupção de gravidez e dos riscos associados à repressão”.
Além disso, há a previsão de premiações para iniciativas que trabalhem para reduzir a taxa de interrupção de gravidez na capital federal.
O ataque aos direitos reprodutivos no DF ocorre na esteira de ataques semelhantes em âmbito nacional.
Recentemente, a Câmara Federal apresentou um projeto de lei que pretendia proibir o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) de criar uma resolução para a defesa do acesso à saúde reprodutiva para crianças e adolescentes.
Apesar da resistência, principalmente da bancada conservadora, a resolução do Conanda foi aprovada, mas, alguns dias depois, foi suspensa judicialmente, em atendimento a um pedido da senadora Damares Alves.
Tanto a direita conservadora quanto a direita dita “democrática” estão unidas em um verdadeiro ataque contra a vida de milhares de mulheres e meninas, que são obrigadas a recorrer a métodos perigosos e insalubres para interromper uma gravidez, pois não têm essa necessidade atendida pelo Estado, muitas vezes nem mesmo nos casos previstos em lei.
É preciso que as mulheres se organizem para dar uma forte resposta contra esse ataque e exijam nas ruas o direito à escolha reprodutiva de forma irrestrita.
