Presidente e ministro da Justiça se reunirão para discutir projeto em tramitação ou se governo terá proposta
Durante entrevista à TV Record, nesta terça-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula defendeu a regulação das redes sociais com vigor.
Ele ressaltou que as big techs não podem continuar ganhando dinheiro “difundindo mentiras” e afirmou que a regulação das plataformas é “urgente”.
— É responsabilidade do Palácio ter uma posição e eu quero dizer com muita veemência que não é possível essas empresas continuarem ganhando dinheiro difundindo mentiras, difundindo inverdades, fazendo provocação, campanha contra vacina, sem levar em conta nenhum compromisso com a verdade — declarou o presidente.
A urgência da regulação se impõe, segundo Lula, “porque essas empresas não pagam imposto no Brasil. Essas empresas ganham bilhões de publicidade, essas empresas têm muito lucro com a disseminação do ódio nesse país e no mundo inteiro. Então, eu acho que nós temos que tomar uma decisão”.
No trecho divulgado da entrevista, Lula afirmou que vai se reunir nesta semana com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para retomar o diálogo sobre a regulação.
O Senado já aprovou um projeto de lei prevendo a regulação das redes sociais, mas o texto ainda espera para ser aprovado pela Câmara dos Deputados, onde a bancada de extrema direita, liderada pelos bolsonaristas, pressiona contra a regulamentação.
No começo do ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira, adiou a apreciação do PL e afirmou que criaria um grupo de trabalho dedicado ao tema.
— Nessa semana eu vou ter uma reunião com o ministro da Justiça para a gente discutir um critério com o Congresso Nacional, se a gente retoma aquele projeto que estava tramitando, se a gente vai apresentar uma nova proposta, se o Congresso Nacional vai apresentar uma proposta. O dado concreto é que a gente não pode perder de vista a necessidade de fazer uma regulação para que as coisas voltem a uma certa normalidade — disse o presidente.
Por fim, sem citar plataformas específicas, Lula afirmou que “meia dúzia de empresas” permitem “aberrações” para ganhar dinheiro.
— Essas empresas têm controle e elas não podem, para ganhar dinheiro, permitir aberrações que a gente vê todo santo dia nas redes digitais desse mundo. E são meia dúzia de empresas — disse o presidente.
A ausência de regulamentação e a impunidade na difusão de Fake News, feitas sob a máscara da “liberdade de expressão”, contribuem para a ascensão das forças neonazistas e neofascistas em todo o mundo, de modo que a desregulamentação revela-se também uma séria ameaça à democracia no Brasil e no mundo.
