Para importantes setores do movimento educacional, ocorreram avanços na definição de um ensino médio em favor dos interesses da sociedade, dos profissionais do setor, dos estudantes e do país, mas “ainda há muita luta para travar em defesa de um ensino médio que atenda os interesses dos estudantes, a começar com mais investimentos na educação pública”, define Ana Luiza Silva, presidenta da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (Umes-SP).
Isso porque, para Ana Luiza, “o texto aprovado na Câmara dos Deputados (no dia 9 de julho) apesar de ter deixado de lado as boas alterações feitas pelo Senado (como a obrigatoriedade do ensino de espanhol), representou um avanço para a luta pela revogação do Novo Ensino Médio (aprovado em 2017 e modificado agora”.
A principal reivindicação do setor democrático do movimento educacional era o aumento da carga horária da Formação Geral Básica (FGB) e a presença das matérias do currículo básico – como história, geografia, sociologia, física, química, entre outras – durante os três anos de ensino médio com a respectiva diminuição dos Itinerários formativos – disciplina optativas e pouco afeitas à realidade e à necessidade da sociedade
A secretária de Assuntos Educacionais e Culturais da Apeoesp – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, Maria José Costa – concorda com Ana Luiza e acrescenta a necessidade de “barrar o ensino a distância, que não faz sentido nenhum para a educação básica”, além de “se trabalhar para a criação de plataformas digitais públicas para que a utilização das novas tecnologias no processo ensino-aprendizagem realmente faça sentido para todas e todos”.
A Maria José, que também é secretária de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), defende a implementação do ensino médio noturno de forma a atender a demanda da juventude trabalhadora. “Vivemos num país onde grande parcela das famílias necessita de que os jovens trabalhem para ajudar na composição do orçamento doméstico”, e “essa parcela da juventude não pode ficar fora da escola”, nem mesmo “ser prisioneira de um ensino a distância inócuo e mal formulado”.
Para Ana Luiza, “a discussão do ensino noturno é longa e profunda” porque “é o que está mais exposto ao ensino a distância nesse modelo aprovado”, além da questão da oferta por demanda que no estado de São Paulo, por exemplo, “apresenta diversas falhas” e isso “acarreta no fechamento do período noturno em diversas escolas com certa demanda e superlota turmas que se acumulam em poucas escolas”.
Outra questão importante é destacada por Maria José. Trata-se da permissão para a contratação de profissionais por “notório saber”. Porque se “queremos um ensino médio com qualidade para termos pessoas com competência abrangente e mão de obra qualificada para o mercado de trabalho, precisamos de um ensino médio capaz de responder às demandas da sociedade e da nação”. E essas questões não interessam aos barões da educação, que “querem ficar com o filé mignon, dessa área tão vital para o desenvolvimento soberano de qualquer país, sem investir um centavo sequer do próprio bolso”, acentua.
“A nossa luta é por uma educação básica pública, de qualidade, inclusiva, laica, que atenda toda a diversidade brasileira e, ao mesmo tempo, respeite as nossas regionalidades” para com isso “avançarmos para uma sociedade soberana, livre e amplamente democrática”.
Ana Luiza destaca ainda que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados apresenta alguns problemas, “principalmente porque abre muita margem para a educação privada”.
Isso porque, de acordo com a líder estudantil, “a Câmara não está a serviço da maioria do povo. E “em relação à educação, muito menos”. Porque o presidente da casa, deputado Arthur Lira (PP-AL) está a serviço “da galera de movimentos como o Todos pela Educação”, ao pessoal do Jorge Paulo Lemann”, representantes notórios da educação empresarial, a serviço dos interesses do capital financeiro.
“A maioria dos deputados fez de tudo para manter um currículo que estivesse mais alinhado aos empresários da educação”. Mas Ana Luiza insiste “na tecla que apesar das tentativas da Câmara de não aprovar alteração nenhuma no novo ensino médio, não podemos ignorar os avanços significativos que tivemos”. Como a conquista das 2,4 mil horas para a FGB”. E “essa vitória é nossa, da nossa luta com muita unidade com todo o movimento educacional voltado para os interesses populares”, reforça.
A Maria José lembra também da redução dos chamados itinerários formativos, que “como estava na lei aprovada no governo golpista de Michel Temer tornava o ensino médio impraticável tanto na formação básica quanto na formação profissional”, alega. “Deixando a juventude e os profissionais da educação sem perspectivas de melhoria de vida”.
O texto aprovado pela Câmara mantém 2,4 mil horas para a formação básica e 600 horas para os itinerários formativos, considerado um grande avanço pelas ativistas da educação.
Além disso, os itinerários formativos deverão seguir diretrizes nacionais, a serem elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação – esvaziado por Temer e Bolsonaro – e agora retomado pelo governo Lula.
Pelo novo texto as disciplinas optativas estão relacionadas a quatro itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas.
Para avançar ainda mais, Ana Luiza defende uma reforma do ensino médio, alinhada com um projeto de nação voltado para um projeto de desenvolvimento nacional com combate às desigualdades sociais. Somente assim, “a juventude pode entrar na escola e contar com uma formação integral, tendo amplo conhecimento sobre todas as áreas, adquirindo autonomia e pensamento crítico”.
Como está, afirma, “o estudante é formado para o subemprego, para a informalidade e sai da escola sem nenhum tipo de perspectiva, seja perspectiva de encontrar um emprego digno ou de entrar na universidade”.
Por isso, “estaremos, juntamente com o movimento estudantil e todos os setores sociais que lutam pela educação pública”, explica Maria José, “lutando para prevalecer o texto aprovado pelo Senado, porque é necessário valorizar a educação pública com investimentos na melhoria das condições de trabalho e de aprendizagem para o país evoluir em seu patamar civilizatório”.
Porque “o ensino médio que o Brasil precisa, é um que forme a juventude para pensar, para produzir e não servir, para trabalhar, entrar na universidade, criticar, pensar e transformar a nação”, preconiza Ana Luiza.
Para ela, “a juventude quer uma escola em que ela deseje estar dentro”. Porque “hoje o estudante não deseja estar na escola, pois dentro dela não há professor, não há laboratórios, biblioteca, anfiteatro, mais da metade das escolas brasileiras não possui quadras esportivas”.
Além disso, “a juventude quer sair da escola pronta para produzir e adentrar ao mercado de trabalho dignamente. Quer sair da escola e se sentir preparada para entrar na universidade ou alcançar seja lá qual for seu sonho”.
A Maria José conclui ao afirmar que “é fundamental que a vontade dos profissionais da educação, dos estudantes, do movimento educacional e de toda a sociedade seja respeitada para que as áreas de conhecimento levem crianças e jovens a gostarem de estudar e desejem melhorar de vida através dos estudos”.
