O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), expressou sua desaprovação em relação ao indiciamento do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) pela Polícia Federal. As autoridades concluíram que o parlamentar bolsonarista caluniou e difamou o delegado Fábio Schor em um discurso feito na Câmara em agosto.
“É com grande preocupação que observamos recentes investidas da Polícia Federal para investigar parlamentares por discursos proferidos na tribuna”, afirmou em discurso no Plenário da Câmara. Segundo Lira, não se pode cercear o direito ao debate e à crítica em tribuna por ameaça de perseguição judicial ou policial.
Segundo Lira, a Procuradoria e a Advocacia da Câmara atuarão para que quem infringir a capacidade dos parlamentares responda por abuso de autoridade.
“Não permitiremos retrocessos que ameacem essa garantia fundamental. Nossa voz é a voz do povo, e ela não será silenciada”, afirmou o presidente da Câmara. Além de Van Hattem, o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) também foi indiciado por críticas feitas em discursos. Os dois parlamentares são acusados de calúnia e difamação.
Segundo a corporação, “tanto a liberdade de expressão quanto a imunidade parlamentar não possuem – assim como nenhum outro direito fundamental – caráter absoluto”. Nome presente na linha de frente do bolsonarismo, Van Hattem considerou que teria havido “uma inversão de competências da Polícia Federal, que deveria investigar o que eu denunciei e não investigar o denunciante”.
O parlamentar não se retratou das palavras e indicou que teria feito “uma denúncia seríssima sobre as atividades de uma policial federal”, mas, o que aconteceu “foi a retaliação da própria corporação”.
