Em editorial publicado nesta sexta-feira (25), a Folha de S.Paulo lamenta o fato de que, no Brasil, 38% dos ex-presidentes eleitos desde a chamada “redemocratização” tenham passado pela cadeia. De forma cínica, o jornal tenta apresentar esse fenômeno como um problema de “desajustes de incentivos” — ora dos políticos, ora do sistema judicial — como se estivéssemos diante apenas de um problema técnico, de mau funcionamento das instituições.
A Folha, como sempre, esconde o essencial: a prisão de ex-presidentes no Brasil não é fruto de um sistema de Justiça que funcione “mal”, mas de um sistema de Justiça que funciona muito bem para os interesses da burguesia e do imperialismo.
O que acontece, na realidade, é que a Justiça no Brasil — assim como em outros países da América Latina — é um instrumento político de repressão, não um árbitro neutro entre os interesses da sociedade. A prisão de Fernando Collor, de Luiz Inácio Lula da Silva e, possivelmente, de Jair Bolsonaro, não se dá porque o sistema judiciário seja “instável” ou “excessivamente garantista”, como lamenta a Folha. Essas prisões expressam a utilização do aparato judicial para resolver as crises do regime político em favor da burguesia e do imperialismo.
A Lava Jato, que levou Lula à prisão, foi uma operação arquitetada sob medida pelos interesses norte-americanos, com a colaboração de juízes, procuradores e da imprensa golpista — da qual a Folha é parte destacada. Não se tratou de uma aplicação rigorosa da lei: foi um golpe judicial para liquidar a liderança operária do País e facilitar a entrega do patrimônio nacional.
Agora, ao comentar a prisão de Collor, a Folha volta a fingir imparcialidade. Mas omite que o Supremo Tribunal Federal (STF) — responsável pela sentença — é o mesmo tribunal que referendou o golpe de 2016, que atuou politicamente em todas as crises desde então e que tem nas mãos o destino de Bolsonaro, não por “compromisso com a democracia”, mas para mediar, a favor do imperialismo, o futuro do regime político. Neste caso, a prisão de Color serve para criar um clima repressivo que favoreça a prisão de Bolsonaro.
Quando a Folha diz que “numa democracia madura o cargo máximo não deveria associar-se a tamanho risco de constrangimento penal”, o que ela realmente lamenta é o desgaste do regime político e o enfraquecimento do aparato estatal diante das contradições que ela própria ajudou a criar.
O jornal tenta naturalizar a Justiça como se fosse uma instituição neutra, técnica, que precisaria apenas de alguns “ajustes”. *a realidade, trata-se de um aparato de dominação de classe, cujo objetivo é proteger os interesses da burguesia no regime político.
