Na quinta-feira 7, o vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou a isenção do imposto de importação para diversos alimentos.
O pacote de desoneração faz parte de um esforço para conter a inflação dos alimentos, que acumula alta de 7,69% em 2024, com um aumento ainda mais expressivo de 8,23% no custo das refeições feitas em casa. A medida ainda aguarda aprovação da Câmara de Comércio Exterior. “É questão de dias”, afirmou Alckmin.
Apesar da promessa de alívio para o consumidor, economistas avaliam que o impacto da isenção tarifária será limitado. Produtos como carne, café e azeite, incluídos na medida, têm baixa dependência de importação no Brasil, e fatores como câmbio e oferta global podem neutralizar eventuais reduções de preço.
“Para setores com forte produção doméstica, zerar a alíquota de importação tem mais valor simbólico do que efeito real”, afirma Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados. Segundo ele, a tendência natural é de queda nos preços com o aumento da oferta de grãos e a normalização dos estoques.
Juliana Inhasz, economista e professora do Insper, também vê pouco fôlego na iniciativa. “Essas medidas não resolvem os problemas estruturais, como o câmbio elevado e a escassez de oferta interna e externa. Sem atacar essas questões, os efeitos não serão duradouros”, avalia.
Já Andréa Angelo, estrategista de inflação da Warren Investimentos, ressalta que a redução de preços não será imediata. “O Brasil importa pouco desses produtos, com exceção do azeite e de alguns óleos. Além disso, há escassez global em itens como carne e azeite, o que limita os efeitos da isenção”, explica. Segundo estimativas da Warren, a renúncia fiscal pode gerar uma perda de arrecadação de aproximadamente 1 bilhão de reais ao ano, especialmente em relação ao azeite, milho e carnes. A corretora reforça, contudo, que o impacto aos cofres públicos é ‘pouco relevante, ao menos neste momento’.
ICMS estadual poderia ser mais eficaz
Alckmin também sugeriu que os estados zerem o ICMS sobre itens da cesta básica, como já faz o governo federal. Para alguns analistas, esta redução teria um impacto mais relevante do que a isenção do imposto de importação. “O efeito seria maior se os estados zerassem o ICMS sobre os itens da cesta básica”, reforça Andréa Angelo.
Câmbio e demanda podem neutralizar impacto
Mesmo que a importação cresça, economistas alertam que o efeito pode ser diluído pela desvalorização do real. “Se houvesse um volume expressivo de importação, o câmbio se depreciaria, reduzindo parte do ganho esperado”, observa Andréa Angelo. Além disso, a demanda aquecida pode limitar os efeitos da medida.
“Com o consumo em alta, é provável que parte da redução dos impostos fique com os varejistas, aumentando suas margens de lucro”, explica Angelo.
Lucas Sigu Souza, sócio-fundador da Ciano Investimentos, acredita que o impacto será mais político do que econômico. “Na prática, isso pode aumentar a popularidade do governo, mas não trará grandes mudanças para o consumidor. O produtor local, por outro lado, pode sentir o peso da concorrência, sem que o preço final sofra alterações significativas, já que carne e café, por exemplo, são amplamente produzidos no Brasil”, diz.
Impacto fiscal e competitividade
O governo ainda não detalhou os efeitos fiscais da renúncia tributária. Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, minimizou a questão, argumentando que os produtos beneficiados pela isenção “têm pouca relevância nas importações”. Segundo ele, a medida pode aumentar a competitividade e reduzir os preços internos, embora os efeitos fiscais ainda precisem ser calculados.
A Ajax Asset Management estima que o impacto sobre a inflação será modesto. “Boa parte desses produtos tem preços definidos no mercado internacional e sua recente valorização decorre de problemas de oferta, seja por questões climáticas, seja pelo ciclo produtivo, como ocorre com as carnes. A normalização será lenta e os preços devem permanecer pressionados”, avalia a gestora.
A proposta de reforçar os estoques reguladores da Conab também gera ceticismo. “Com os estoques baixos, sua recomposição pressionaria ainda mais os preços dos alimentos, que já estão elevados”, aponta a Ajax.
