A Justiça Eleitoral cassou o prefeito de Piaçabu (AL), Rymes Lessa (MDB), e o vice, Carlos Ronalsa (PSD), por abuso de poder político envolvendo a distribuição gratuita de 45 toneladas de cestas básicas, 30 toneladas de alimentos na Semana Santa e 7 mil ovos de Páscoa em 2024, ano eleitoral. Cabe recurso contra a decisão.
Segundo o Censo de 2022, o município tem pouco mais de 15,9 mil habitantes.
O juiz Lucas Lopes Dória Ferreira, da 13ª Zona Eleitoral de Penedo (AL), também declarou a dupla inelegível por oito anos. O Ministério Público Eleitoral recomendou a condenação.
A conclusão do magistrado é que há relação direta entre a distribuição e o período eleitoral, o que reforça o potencial do ato de influenciar a decisão dos eleitores.
Os réus argumentaram que a distribuição estava amparada por leis municipais e previsão orçamentária, como parte de um programa social contínuo.
“No entanto, essa alegação não encontra respaldo nos autos, uma vez que não há comprovação documental suficiente de que as distribuições realizadas no ano eleitoral seguiam os mesmos critérios e periodicidade de anos anteriores”, rechaçou o juiz.
Segundo Ferreira, os réus não apresentaram registros que comprovassem a regularidade do programa assistencial em outros anos, nem critérios objetivos para a escolha dos beneficiários.
A ação partiu do então candidato a prefeito Antonino Coopaiba (PSB).
A decisão judicial ordena que o presidente da Câmara Municipal, Wisney Luiz, assuma interinamente a prefeitura. Após o trânsito em julgado, acrescentou o magistrado, os candidatos a prefeito e a vice que terminaram em segundo lugar em 2024, Kayro Castro (PP) e Dr. Diego Ramos (PP), deverão assumir.
Em nota, Rymes Lessa negou qualquer irregularidade e confirmou que recorrerá para reverter a ordem da primeira instância eleitoral. “A população pode ter tranquilidade de que todas as instâncias judiciais serão acionadas para garantir que a vontade democrática do povo de Piaçabuçu seja respeitada.”
Rymes venceu o pleito com 42,53% dos votos válidos, ante 30,79% de Kayro.
