do Observatório Internacional do Século XXI
O Brasil e a integração bioceânica
por Wagner Sousa
O território sul-americano tem características físicas que constituem uma verdadeira “barreira natural” entre o Brasil e seus naturais falantes de português e a maior parte dos países do subcontinente, falantes de espanhol e também dos três que falam outras línguas: Suriname (holandês), Guiana (inglês) e Guiana Francesa (francês), esta última um departamento (uma espécie de província) francês. Pântanos (o “Gran Chaco”, que estende-se entre Paraguai, Bolívia e Argentina e o Pantanal brasileiro), a Floresta Amazônica e a Cordilheira dos Andes ainda separam, em grande medida, o Brasil da maior parte de seus vizinhos. Dos 12 países com quem divide a região o Brasil não faz fronteira apenas com Chile e Equador.
As elites brasileiras, como herança do período colonial português e sua economia extrativista dos ciclos do pau-brasil, cana-de-açúcar e ouro e, já como país independente, dos ciclos da exploração da borracha e da economia cafeeira, estiveram até então voltadas para a Europa e “de costas” para os vizinhos sul-americanos. Como explicitado no primeiro parágrafo, a realidade da geografia da região impôs um grande desafio para uma maior aproximação, porém os vínculos políticos e econômicos e também questões culturais (uma maior identidade dessas elites com a Europa e, após a Segunda Guerra Mundial, com os EUA) alimentaram a “vocação atlântica” brasileira.
Apenas nas décadas finais do século XX, em especial após a redemocratização no Brasil e na Argentina, nos governos de José Sarney e Raul Alfonsín, iniciou-se processo de integração regional que redundou no Mercosul, em 1991, com quatro países e na Unasul, em 2008, com doze países. No entanto, já na década de 1970 existiram discussões sobre a integração física da região, com os chamados “Corredores Bioceânicos”, infraestruturas para conexões físicas com diferentes modais (rodovias, ferrovias, hidrovias) para transporte de cargas e passageiros entre o Pacífico e o Atlântico. Apesar desses debates, um compromisso político para tanto foi assinado apenas em 2015. Segundo a especialista em Comércio Internacional, Antonella Lanfranconi, a respeito deste ponto: “Há registros de esforços nesse sentido desde 1975, quando o Grupo Empresarial Inter-regional do Centro-Oeste da América do Sul (GEICOS) iniciou ações de integração entre os dois oceanos, as quais foram retomadas pelo projeto denominado Zona de Integração do Centro-Oeste da América do Sul (ZICOSUR) no ano de 1997, agrupando iniciativas em nível subnacional. A assinatura da Declaração de Assunção sobre Corredores Bioceânicos, em 2015, marca pela primeira vez o compromisso de quatro países a avançar nessa iniciativa. Estes países instruíram seus Ministérios das Relações Exteriores a formar um grupo de trabalho para realizar estudos técnicos e formular recomendações pertinentes para a implementação do corredor.”
A integração física da América do Sul através desses corredores reduz os custos de transporte e o tempo de deslocamento, tanto no que importa às relações econômicas internas como para as exportações. Para o Brasil, a principal economia e o país mais industrializado da região representa um ganho de competitividade em suas exportações (com predomínio de commodities) para a Ásia, em especial para a China, destino de quase um terço das vendas externas, como também no próprio subcontinente, para o qual predominam exportações de produtos industrializados. No entanto, a mesma China que impulsionou as exportações brasileiras de minérios e produtos agrícolas vem ganhando terreno do Brasil na América do Sul em relação aos produtos industrializados. A China também se tornou importante investidor global na área de infraestrutura e também está ocupando um espaço que já foi do Brasil, como demonstra a recente inauguração do porto de Chancay, no Peru. O comprometimento das grandes empreiteiras do Brasil pela Operação Lava Jato tirou do país um relevante instrumento em suas negociações com outros países, com importante perda de divisas com venda de serviços de engenharia no exterior.
A China vem implementando na América do Sul, assim como no restante da América Latina, na Ásia, Europa e África a expansão da Belt and Road Initiative (“A Nova Rota da Seda”) com investimentos em portos, ferrovias, aeroportos, rodovias, usinas de geração de energia e redes de telecomunicações, parte do projeto global de expansão econômica e de influência política da China. O Brasil tem a China como maior parceiro comercial, assim como a maior parte das nações do mundo, e com este país o maior superávit comercial, mas também é um importante concorrente. A visita de Estado de Xi Jinping ao Brasil, logo após sua participação no G-20, em novembro de 2024, foi oportunidade para o governo brasileiro estabelecer negociações para parcerias que envolvam desenvolvimento tecnológico e investimento em infraestrutura e que mudem a relação bilateral atual na qual predominantemente o Brasil fornece produtos primários e importa produtos industrializados. É, portanto, interesse do Brasil e de países vizinhos, carentes de recursos financeiros, que a China participe como parceira nos investimentos em infraestrutura na região. E, da própria China, que busca conexões físicas com seus fornecedores e consumidores.
Com o enfraquecimento, por diferentes razões, dos vínculos políticos brasileiros com a Argentina e a Venezuela, o projeto da Unasul, hoje com 7 países, se encontra paralisado e o Brasil se vê premido por repensar a sua inserção externa num ambiente muito mais conflituoso e instável. Não será possível, ao menos no futuro próximo, a retomada de um projeto de integração sul-americana liderado pelo Brasil que englobe toda a América do Sul, pelas razões expostas. É possível que o Brasil tenha que estabelecer uma espécie de “geometria variável” para suas relações com os vizinhos, que de forma realista busque fortalecer os vínculos políticos, econômicos e culturais de forma mais particularizada, bilateral e menos institucionalizada em termos regionais. E a integração física, na figura dos Corredores Bioceânicos, aparece como alternativa factível para a projeção dos interesses do Brasil entre os vizinhos e também de forma extra-regional, em especial para a região mais dinâmica do mundo, a Ásia.
Wagner Sousa – com formação na área de Economia Política Internacional, pelo Instituto de Economia da UFRJ. Sua tese de doutorado versou sobre as relações franco-germânicas e o surgimento da moeda comum europeia
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