Direção Nacional do Rebeldia – Juventude da Revolução Socialista
O CONEB (Conselho Nacional de Entidades de Base), que não acontecia desde 2019, aglutinou mais de 5 mil estudantes, com Centros e Diretórios Acadêmicos do país inteiro. Nós do Rebeldia batalhamos ao longo do Congresso pela refundação da Oposição de Esquerda, em torno de um programa político que se enfrenta com o governo Lula-Alckmin, pelo Fora Lemann do MEC, os cortes e a privatização da Educação, para que acabemos com o capitalismo antes que ele acabe com o mundo.
Este CONEB poderia ter sido um momento de organização e debate coletivo sobre a realidade das universidades, a vida da juventude, os rumos do país, do mundo e do movimento estudantil. Para nós do Rebeldia, era o momento de preparar uma luta nacional em defesa das universidades, contra o arcabouço fiscal, a escala 6×1, pelo fim da anistia aos golpistas do 8j, pelas cotas trans, em defesa do nosso futuro e do planeta. No entanto, essa oportunidade foi desperdiçada e o CONEB serviu fundamentalmente para reafirmar a UNE como braço direito do governo Lula-Alckmin nas universidades, sem apontar sequer um calendário unificado de mobilização.
A majoritária quer o Movimento Estudantil abraçado com o Lula e Alckmin
Esse CONEB aconteceu após as greves das universidades federais, em que a Majoritária passou pano para o teto de gastos/arcabouço fiscal e não chamou a construção de uma greve nacional. Mesmo quando o governo ignorou as reivindicações da greve e desrespeitou sindicatos de funcionários e professores, a UNE não falou um “a” sobre a postura do governo.
O CONEB foi marcado pela despolitização: poucas mesas de debate competiam horário entre si e sem nenhum espaço de democracia direta onde a base dos estudantes pudesse debater coletivamente e apresentar propostas. Com um número exorbitante de fraudes durante a tiragem de delegados, as votações na plenária final foram um grande teatro que aprovou as resoluções da majoritária que, com uma crítica aqui ou ali às medidas econômicas do governo, não faz um chamado aos estudantes para lutarmos contra os ataques que estão rolando. Isso acontece porque a Majoritária (UJS/PT/Levante/Kizomba) são uma burocracia estudantil: se mantém enquanto movimento às custas do aparato financeiro e político da UNE há décadas, especialmente a UJS, com cargos mantidos via carteirinhas estudantis e fraudes. Não é atoa que, em uma atitude antidemocrática, típica do stalinismo, arrancaram nossa faixa exigindo “Fora Lemann do MEC” durante o congresso, tentando silenciar qualquer crítica.
Derrotar a extrema direita é urgente, questão de vida ou morte, já que o projeto dela é uma ditadura genocida. O problema é que após mais de 2 anos de governo está evidente que a extrema direita não só não foi derrotada como também que o projeto de Lula-Alckmin é de manutenção do capitalismo, de governar junto aos grandes empresários, banqueiros e latifundiários. A aliança com o centrão e os bilionários é justamente o projeto da conciliação de afirclasses da Frente Ampla, que acaba por fortalecer o bolsonarismo na medida que ele é parte do leque de alianças eleitorais do governismo e ocupa postos e ministérios no governo.
Nesse sentido, a majoritária ainda coloca algumas críticas “ao mercado”, como se ele fosse um ente estranho dentro do governo. Por exemplo, a majoritária fala sobre taxar os super-ricos mas não fala que foi justamente Lula quem colocou o bilionário Paulo Lemann no MEC. Também estamos por taxar bilionários, mas isso não basta. Quem domina a Educação são os empresários, com mega universidades privadas e parcerias financeiras e de pesquisa no interior das universidades públicas. A maioria dos estudantes do país estão nas privadas, e enquanto estudar for uma mercadoria a maioria da nossa classe seguirá sendo excluída do Ensino Superior. Por isso, defendemos que é preciso ir além e expropriar os bilionários da Educação, colocando as universidades sob o controle dos trabalhadores e estudantes, já que é a única forma de assegurar a universalização da Educação e o fim do filtro social e racista que é o vestibular.
Diz que temos que derrotar a extrema direita mas deixam tudo nas mãos da justiça burguesa e não chamam os estudantes a ocuparem as ruas pela prisão dos golpistas do 8j. Falam que temos que combater as taxas de juros mas não dizem que quem planejou o arcabouço fiscal foi Haddad e é levado a frente por Lula. Assim, ao tentar pintar o governo como nosso, levam a UNE a não ter qualquer perspectiva de independência ou luta, permitindo que o governo nos ataque e a extrema direita siga se fortalecendo sem que exista uma alternativa pela esquerda – um papel traidor, que custa caro para nós estudantes que sofremos a realidade da crise nas nossas vidas.
Juventude sem medo… de ser linha auxiliar do governo e majoritária?
A Juventude Sem Medo já vinha ocupando um campo intermediário entre a Oposição de Esquerda e a majoritária da UNE, abandonado as críticas aos governo Lula-Alckmin e ao campo da majoritária. Uma das novidades desse CONEB foi a resolução de conjuntura que unificou os coletivos da Juventude Sem Medo e a majoritária. Nela, fala da unidade abstrata com setores da esquerda, luta contra o mercado, contra as taxas de juros etc. mas não diz um piu sobre ninguém mais nem menos que… o governo do país, Lula e Alckmin, blindando a “esquerda da ordem” e colocando tudo na conta da extrema direita. Chegaram a afirmar na plenária final que nossos inimigos são Bolsonaro, Nikolas Ferreira e Pavanato e que não devemos “perder tempo” falando de um governo de “esquerda”.
Toda a argumentação da JSM, e em parte também da majoritária, é calcada na seguinte lógica: estamos frente a um governo em disputa, onde o mercado puxa para a direita e caberia a nós, estudantes, puxar o governo para a esquerda, pressionando para implementar uma agenda a serviço da classe trabalhadora. Nesse puxa-puxa, não poderíamos criticar o governo, e nossa tarefa seria a de fazer a disputa, ao lado do governo, contra o projeto do mercado que Lula se vê obrigado a implementar. Mas o arcabouço fiscal, plano safra e a reforma tributária, que até agora só beneficiaram os mais ricos, por acaso foram projetos do mercado que Lula se viu coagido a aplicar? Não, na verdade foram políticas elaboradas e implementadas justamente pelo governo Lula-Alckmin. Não acreditamos que o governo esteja em disputa porque seus projetos, e as alianças que estabeleceu, estão a serviço de assegurar os lucros dos bilionários, enquanto nós pagamos a conta da crise. Acreditamos que o PT e a majoritária aplicam justamente o seu projeto: a conciliação de classes. Nesse sentido, seguimos nos fundamentando em um dos princípios basilares do marxismo quando analisa o capitalismo: de que que há duas classes fundamentais na sociedade e, ou se está com os capitalistas, ou com os trabalhadores e, definitivamente, Lula já decidiu seu lado há muito.
O fortalecimento da extrema direita é um fato e não subestimamos sua política de morte para a classe trabalhadora, no entanto, a análise que fazem da realidade é minimizar como a política da frente ampla de Lula aprofunda a extrema direita, que surge como alternativa frente a degradação das nossas vidas impulsionada pela esquerda capitalista.
Eles argumentam que precisamos de unidade dentro da entidade para atrair os jovens para o movimento estudantil e batalhar pela implementação de pautas populares, mas sua política se baseia em apoiar o governo, sem questionar as pautas que contrariam a conciliação de classes promovida por Lula, como o fim da escala 6×1 e os monopólios na educação. A realidade é que esse setor usa a ideia de unidade com a tendência majoritária, que faz parte do governo, justificando que temos um inimigo maior, mas não consegue efetivamente enfrentar esse inimigo. Eles banalizam a ideia de unidade, quando, na verdade, esse tipo de unidade só serve para apoiar politicamente a agenda capitalista do governo. A verdadeira unidade de ação contra qualquer forma de autoritarismo e fascismo pode ser feita com qualquer um, mas nunca devemos apoiar uma política que prejudique os interesses da classe trabalhadora, como faz esse setor cada vez mais alinhado com a tendência majoritária.
Nos causa espanto que os companheiros do Afronte, que se reivindicam trotskistas, façam todo o oposto do que recomendou Trotsky frente ao fascismo, como os companheiros afirmam existir. Trotsky apontava que devemos buscar construir um bloco de classe para lutar, uma frente única, que una a classe em torno da luta contra o fascismo e para organizar a autodefesa do movimento. Mas isso sem nunca dar nenhum apoio político ao reformismo e à burguesia. Se a crise da humanidade é a crise de direção, não é possível uma aliança programática com o reformismo ou o apoio político aos governos burgueses porque, na prática, isso significa o abandono da construção de uma nova alternativa de direção. Para nós, a prioridade deve ser organizar, unificar e mobilizar os estudantes de maneira independente da burguesia e de seus aliados, como é o governo Lula. Nesse sentido, a frente ampla, para além do voto em urna necessário para barrar Bolsonaro em 2022, evidentemente representa um projeto burguês, que nós marxistas devemos combater e superar.
O bolsonarismo e seu projeto de ditadura só serão enterrados nas ruas, com luta de classes. Nesse sentido, como combater a extrema direita e afirmar um projeto de esquerda se os companheiros passaram a apoiar o projeto capitalista de Lula e abandonaram a perspectiva de construir um projeto alternativo? Como defender as universidades sem se enfrentar com o governo Lula-Alckmin que implementa o arcabouço fiscal? Sem uma oposição de esquerda, a única oposição que se apresenta é a da direita/extrema direita – e já vimos durante os anos de pandemia o que significa esse projeto no poder. A JSM usa a extrema direita de bode expiatório para justificar o seu apoio a governos burgueses e o abandono da luta pelo socialismo. A unidade que precisamos é contra a extrema-direita e nas ruas, mas nem isso a majoritária quer, então qual o sentido de se aliar a ela? Que unidade então é essa encabeçada pela JSM em que cabe o PDT, PSB, REDE etc. mas convoca um um calendário de mobilização e a auto-organização dos estudantes e trabalhadores? Lamentamos os rumos da Juventude Sem Medo e chamamos os companheiros a refletirem sobre os passos que têm tomado, que da aliança anterior com o PT/PCdoB tem passado a aderir de cabeça no conjunto da Frente Ampla sob a justificativa de derrotar – eleitoralmente – a extrema-direita.
A Oposição de Esquerda a independência do Movimento Estudantil
Para que serve a OE hoje em dia?
Há anos a Oposição de Esquerda (OE) se tornou um Frankenstein programático, em que, sem que exista um debate programático comum, se formam resoluções e chapas para disputar os espaços da UNE. Precisamos de uma OE que não se resuma à denúncia dos métodos antidemocráticos da majoritária da UNE, mas que apresente um projeto de universidade, de país e de movimento estudantil que dialogue com a base e a mobilize para enfrentar os desafios do nosso tempo, já que sabemos que não podemos contar com a majoritária.
Nesse sentido, durante todo o CONEB batalhamos para que existisse uma Oposição de Esquerda unificada em torno de um programa comum contra a majoritária da UNE e o governismo no movimento estudantil. Levamos como contribuição ao debate da OE três princípios programáticos básicos: a) Oposição de esquerda ao governo Lula-Alckmin; b) Pela democracia de base na UNE; c) Pela aliança operária estudantil, nossos aliados são os trabalhadores, não os bilionários e o centrão.
A independência do movimento estudantil não pode ser um slogan vazio. Essa palavra é usada tanto pela majoritária quanto pela JSM para dizer que a UNE e eles são independentes do governo por simplesmente se dizerem independentes. Para nós, a unidade na luta é fundamental, mas ela precisa estar orientada por eixos programáticos que reflitam as reais necessidades históricas dos estudantes – a batalha por uma alternativa revolucionária para romper com o capitalismo. Ou seja, os critérios para verificar a independência são objetivos, não a afirmação de uma independência em abstrato. A OE não pode ser apenas um ajuntamento contra a majoritária—ela precisa disputar a consciência e a organização dos estudantes, o que passa necessariamente por enfrentar a extrema-direita mas também ser oposição de esquerda à conciliação de Lula-Alckmin. Não é possível afirmar um projeto de superação da majoritária e do governo sem que afirmamos uma alternativa, e para isso é preciso não apenas se opor às medidas econômicas – como se fosse um lado podre – mas se declarar abertamente oposição ao projeto capitalista de Lula-Alckmin. Para que uma alternativa surja é preciso começar a construí-la e, infelizmente, hoje a maioria dos coletivos da OE não afirmam a necessidade de ser oposição, e superar pela esquerda, o governo Lula-Alckmin.
No entanto, durante todo o congresso os camaradas do Correnteza se negaram a dialogar conosco, numa atitude de boicote e veto que sequer deu possibilidade de debatermos um programa comum para a Oposição de Esquerda. Temos sim diferenças com os companheiros, já que no jornal A verdade só criticam a extrema-direita e as políticas econômicas do governo sem criticar diretamente Lula-Alckmin e a enfrentar seu projeto capitalista. Além disso, discordamos da postura de autoconstrução e isolamento que refletem no movimento estudantil de conjunto, à medida que investem apenas em suas próprias iniciativas, o que tem como consequência uma negligência a unidade em temas essenciais, como a plenária 6×1 realizada no Coneb que os companheiros não construíram, bem como a plenária nacional da 6×1 construída pela CSP-conlutas, que não contou com a presença da UP. Na nossa avaliação, enxergam sua autoconstrução de forma prioritária frente ao ME e tendem a hegemonizar a OE, sendo que essa não deveria ser uma ferramenta de auto afirmação do Correnteza, mas sim de combate a política da majoritária. Por isso, entendemos essa como uma atitude sectária e anti-democrática, dado que os companheiros são o maior setor da OE. Tanto falam sobre a necessidade de “unidade” e…decidiram boicotar a possibilidade de um setor revolucionário compor o campo da Oposição de Esquerda.
Plenária da 6×1 e a necessidade de uma Oposição de Esquerda
Foi realizada, no CONEB, uma plenária contra a 6×1, convocada pelos companheiros do PCBR, na qual nós e os compas do Juntos! nos somamos e, infelizmente, os companheiros do Correnteza não construíram unitariamente. Reivindicamos essa iniciativa e opinamos que é necessário avançar em mais ações unitárias como essa, entendendo o fim da 6×1 como pauta fundamental da juventude e que a majoritária da UNE não vai levar a frente, pois inclusive boicotou o ato contra a 6×1 de 16/02.
Após a plenária, onde defendemos nossa política crítica à postura do governo de defender o negociado sobre o legislado em relação à 6×1, do papel que a Sonia Guajajara (PSOL) cumpria de buscar desmontar a ocupação dos povos indígenas da SEDUC-PA, e a necessidade de afirmar uma oposição de esquerda a Lula-Alckmin, os companheiros do Juntos! decidiram romper relações conosco no Coneb. Nos surpreende tal decisão, dado que os companheiros se localizam à esquerda da majoritária do PSOL, no MES, e afirmam que disputam o PSOL contra a política de adesão ao governo Lula-Alckmin. Sabemos que os camaradas criticam as políticas econômicas do governo, mas à medida que são base dele no congresso, se aliam eleitoralmente a ele nos estados, ao se manterem num partido que não só ocupa postos no interior do governo, como Sônia, mas também e base de sustentação e apoio às políticas levadas a frente por ele, há limitações acerca do papel que podem cumprir – e pensamos que não afirmarem a necessidade de ser oposição de esquerda ao governo e o rompimento conosco no coneb ilustra isso. Achamos, nesse sentido, que essa ruptura de relações foi muito ruim, na medida em que criticamos Sonia e os rumos do PSOL justamente para que possamos afirmar uma esquerda que supere a conciliação de classes. Não é o que os companheiros também dizem defender?
O desdobramento desse cenário foi que acabamos saindo sozinhos nas resoluções de Conjuntura e Educação, defendendo com a Revolução Socialista a de ME. Nesse sentido, o boicote do Correnteza e a ruptura de relações durante o CONEB que o Juntos! fez impediram que pudéssemos ser parte do campo da Oposição de Esquerda da UNE.
Fica o questionamento: se todas as organizações que compuseram a plenária da Oposição de Esquerda cantavam a plenos pulmões “Sou estudante, sou radical, não sou capacho do governo federal”, porque os companheiros negam-se a afirmar serem oposição de esquerda ao governo Lula-Alckmin? Por que nos boicotaram? Nós do Rebeldia vamos seguir na base das universidades e nos espaços da UNE lutando até o último segundo para construir uma Oposição de Esquerda unificada, que passe por debater um programa comum e enfrentar não apenas os métodos burocráticos da majoritária da UNE, mas também sua política. Chamamos os companheiros da atual OE a refletirem sobre esse cenário, para que possamos afirmar uma independência concreta, não a simples palavra “independência”, já que lutamos hoje contra a extrema-direita e o governo Lula-Alckmin, e reverem o sectarismo que levaram a frente ao buscar isolar o Rebeldia no Coneb.
Somos Oposição de Esquerda à majoritária na UNE, e reconhecemos que, para o Movimento Estudantil avançar, é fundamental refletir sobre os próximos passos na construção do CONUNE, especialmente no que tange ao debate sobre o papel que cumpre e que pode cumprir a OE e o futuro da OE. Esse debate é crucial, pois as decisões tomadas nesse processo terão um impacto direto na organização e na capacidade de mobilização do movimento. Para que o movimento estudantil avance de forma independente, tem importância os passos que serão dados na construção de uma Oposição de Esquerda unificada no CONEG e CONUNE. Está em jogo se teremos um campo político que se enfrente com a majoritária e apresente um projeto político que se enfrenta com o governo e seus ataques. Da nossa parte, queremos uma alternativa socialista e revolucionária para o movimento estudantil. Por isso, defendemos a Oposição de Esquerda como um campo necessário para o movimento estudantil do país, e que ela atue dentro e fora da UNE com base em um programa comum que seja debatido democraticamente.
Ser independente, hoje, é ser oposição de esquerda ao governo Lula-Alckmin!
Unificar a oposição de esquerda em torno de um programa comum, contra a majoritária da UNE e o Governo-Lula Alckmin!
