A segunda parcela do salário mínimo, que por lei deve ser depositada até a próxima sexta-feira (20), está prevista para injetar R$ 321,4 bilhões na economia, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Em média, cada trabalhador receberá R$ 3.096,78, somadas as duas parcelas. Conforme a legislação, o prazo para pagamento da primeira parcela terminou em 29 de novembro.
O calendário de depósito é válido apenas para quem está no mercado de trabalho, uma vez que, nos últimos anos, o 13º dos aposentados e pensionistas do INSS foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio; a segunda, entre 24 de maio e 7 de junho.
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o 13º deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
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Além disso, vale destacar que o 13º só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente.
Quanto à tributação, incidem sobre essa gratificação o Imposto de Renda, para quem não faz parte do grupo de isentos, INSS e, no caso do patrão, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
Com agências
(PL)
