O Departamento de Justiça dos Estados Unidos enviou uma carta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em reação à ordem judicial que determinou à plataforma americana Rumble o bloqueio de contas de um influenciador brasileiro. A informação foi publicada pelo The New York Times, que afirma ter tido acesso ao documento.
Na correspondência, enviada em maio, o governo americano ressalta que, embora o Brasil tenha o direito de aplicar suas leis em território nacional, não pode obrigar empresas sediadas nos Estados Unidos a cumprir ordens específicas. A recusa em comentar partiu da assessoria de Moraes, segundo o jornal.
Liberdade de expressão em jogo
A medida do ministro brasileiro está no centro de um processo aberto pelas empresas Rumble e Trump Media & Technology Group — esta última, vinculada ao presidente Donald Trump. As companhias acusam Moraes de violar a Primeira Emenda da Constituição americana, que protege a liberdade de expressão, ao ordenar a retirada de conteúdos de direita na plataforma.
A disputa se soma a outras tensões envolvendo Moraes e figuras da direita global, como Elon Musk, dono da rede X, e o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que tem feito articulações nos EUA contra o magistrado brasileiro.
Sinais de retaliação
O clima entre os países esquentou ainda mais com o anúncio do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio. Na última quarta-feira, ele declarou que os Estados Unidos vão restringir vistos para “funcionários estrangeiros e cúmplices na censura de americanos“.
Em uma publicação na rede X, Rubio afirmou que “americanos foram multados, assediados e acusados por autoridades estrangeiras por exercerem seus direitos de liberdade de expressão” e, por isso, tais indivíduos “não deveriam ter o privilégio de viajar para o nosso país”.
Na semana anterior, Rubio já havia alertado no Congresso sobre a possibilidade de sanções contra Alexandre de Moraes.
Risco diplomático e resposta brasileira
De acordo com o New York Times, diplomatas brasileiros procuraram suas contrapartes nos EUA após as declarações de Rubio. As conversas envolveram o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Fontes relataram ao jornal que o Brasil justificou as decisões de Moraes com base em ameaças reais à democracia, como a tentativa de golpe revelada após as invasões aos Três Poderes, em janeiro de 2023.
“Qualquer ação da administração Trump contra o ministro Moraes poderá desestabilizar a relação bilateral entre os dois países”, alertou o veículo americano.
Eduardo Bolsonaro na linha de frente
No centro das articulações que buscam pressionar o STF nos EUA está Eduardo Bolsonaro. Desde que se licenciou do cargo de deputado federal, ele tem se reunido com autoridades e parlamentares americanos em uma campanha contra o Judiciário brasileiro, especialmente contra Moraes. Suas ações levaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) a pedir a abertura de um inquérito contra ele.
