Por Rafael Custódio
A morte do sargento João Almir Pereira da Silva, da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), em novembro de 2023, revelou a suposta atuação de um grupo miliciano que agia a mando de grileiros de terras no interior maranhense, em áreas de conflito fundiário.
A Agência Pública teve acesso exclusivo aos autos do processo que investiga o assassinato do sargento e ao inquérito policial militar aberto na época do crime. Os documentos revelam o envolvimento do grupo de policiais que sofreu a emboscada em milícias privadas, que estariam atuando a mando de grileiros de terra na região.
Em 10 de novembro de 2023, o grupo de policiais sofreu a emboscada que supostamente teria sido organizada por moradores de um povoado na zona rural da cidade de Barra do Corda, a 460 quilômetros da capital, São Luís, em uma área de disputa por terras.
O sargento foi morto na rodovia estadual MA-012, que liga os povoados da zona rural ao centro da cidade de Barra do Corda e é rodeada por matas e grandes propriedades particulares. Na altura do povoado Estevão, o carro – de modelo Hilux – em que os sargento e outros três policiais militares estavam foi atingido por rajadas de tiros.
Oito policiais militares e um auxiliar penitenciário que faziam parte do grupo se tornaram réus em um processo que corre no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). De acordo com o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), o grupo estaria na região a mando de grileiros de terras, ameaçando moradores. Dois PMs são da reserva remunerada.
Eles são: os policiais militares Matheus Oliveira Lima, Marcos Barbosa Sousa de Almeida, Marcondes Gonçalves da Silva Oliveira, Tirso Ramon Carvalho Sturmer, Daniel Viana de Sousa, Themisto Clecio da Conceição Almeida, João Batista Fernandes Lima Filho e Antonio Wanderley Mendes Porto, além do auxiliar penitenciário Jucélio Sinfronio da Silva.
Um ofício emitido pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDDH) diz que os policiais, incluindo o sargento assassinado, estiveram no povoado de São Francisco, onde vivem aproximadamente 55 famílias, na manhã do dia em que a emboscada ocorreu, com o intuito de expulsar os moradores da área.
“Relatos do [Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares] STTR de Barra do Corda confirmam que os referidos milicianos teriam adentrado o povoado no mesmo dia, no período da manhã, para avisar que retornariam para expulsar quem ainda estivesse por lá”, diz o documento do CEDDH.
O território vive uma disputa latifundiária: as famílias que moram no povoado ocupam o local há pelo menos 70 anos. “[Fazendeiros que ajuizaram ação] Contra o INCRA pretendem impedir a correção ou cancelamento ambiental rural (CAR) das terras em litígio. Em relação aos posseiros pretende expulsá-los das terras, muito embora os mesmos lá ocupem antes mesmo de sua chegada”, informa o Conselho de Direitos Humanos no mesmo documento.
O vice-presidente do conselho, Luis Antônio Câmara Pedrosa, disse à Pública que a emboscada ocorreu no momento em que o grupo de supostos milicianos retornavam ao povoado para cumprir suas ameaças. “Eles cumpriram a ameaça de que voltariam. [Mas] não se sabe se eles iam realmente matar todo mundo.”
O fato ocorreu quando o coronel Paulo Fernando Moura Queiroz comandava a Polícia Militar do Maranhão. Ele foi afastado da função nesta segunda-feira (16), após uma denúncia do Fantástico, da TV Globo, ter revelado uma esquema que o beneficiava na obtenção de placas para taxista para compras de veículos novos com isenção de impostos.
A Pública solicitou posicionamento ao Governo do Estado do Maranhão, sob a gestão do governador Carlos Brandão (PSB), mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Milícia privada
Demorou cerca de seis horas, segundo o boletim de ocorrência registrado na 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda, que consta nos autos do processo, para que os policiais do 5⁰ Batalhão da PM chegassem até o local da emboscada. Assim que a viatura da guarnição surgiu no horizonte com o giroflex ligado, os sobreviventes conseguiram deixar a mata.
O cabo João Batista Fernandes Lima Filho foi atingido por nove disparos e o soldado Antônio Genecy Mendes Porto, por um. No entanto, ambos conseguiram deixar o veículo, mas o sargento Almir não teve a mesma sorte, porque seu carro foi incendiado. O cabo Matheus Lima foi o único a deixar a Hilux ileso e se abrigar na mata.
