A partir de 1º de agosto, entrará em vigor a cobrança do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, conforme as novas regras estabelecidas pelo Governo Federal.
Para ajustar as declarações de importação a tempo, alguns e-commerces decidiram antecipar a cobrança dos impostos para sábado, 27 de julho, segundos informações do G1.
AliExpress e Shopee já comunicaram que as compras de até US$ 50 realizadas em suas plataformas a partir dessa data estarão sujeitas à taxa de importação de 20%. Além deste imposto, o ICMS de 17% continuará sendo aplicado sobre os produtos.
Em comunicado, o AliExpress afirma que “tendo em vista o prazo necessário para ajuste das declarações de importação, de acordo com a nova regulamentação, todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do AliExpress a partir do dia 27 de julho irão contemplar as novas regras tributárias”.
A Shopee esclareceu que a taxa será aplicada a partir de 27 de julho, “visto que os pedidos terão o DIR (Declaração de Importação de Remessas) emitidos a partir do dia 1º de agosto. Manteremos a transparência em nossas comunicações com os nossos consumidores, os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra”.
A varejista ainda diz que, “para os usuários que comprarem dos mais de 3 milhões de vendedores brasileiros, não haverá mudanças. Segundo a Shopee, 9 a cada 10 vendas realizadas na plataforma são de vendedores brasileiros.
A Shein, por sua vez, afirmou que seguirá estritamente a legislação e aplicará a nova alíquota do imposto de importação a partir da meia-noite de 1º de agosto.
“A situação prática é de que compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributadas com o novo imposto de importação já que existe um intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana”, explicou a Shein.
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