Após rever o IOF, governo projeta arrecadar até R$ 56 bilhões com novas fontes de receita que vão de apostas a mudanças em renúncias fiscais
O Ministério da Fazenda estima que as novas medidas fiscais, apresentadas como alternativa ao aumento do IOF, possam gerar uma receita bruta combinada de até R$ 56 bilhões. Desse total, R$ 44,2 bilhões viriam de novas fontes de arrecadação, segundo cálculos da Warren Investimentos, enquanto os R$ 12 bilhões restantes seriam mantidos com a versão reduzida do IOF.
Em negociações com o Congresso, o ministro Fernando Haddad sinalizou que o decreto revisado do IOF trará cerca de um terço da arrecadação originalmente projetada – o que equivale a aproximadamente R$ 12 bilhões em 2026, ante os R$ 38 bilhões iniciais. A medida preserva a taxação em operações financeiras, mas recua em setores como Previdência privada e risco sacado, atendendo a demandas do Legislativo.
Novas fontes de receita fortalecem ajuste fiscal
A análise da Warren Investimentos aponta que a revisão de renúncias fiscais deve ser a principal responsável pelo incremento nas contas públicas, com potencial de gerar R$ 28,6 bilhões em 2026. Outras medidas complementares incluem:
- Aumento da alíquota em apostas esportivas (de 12% para 18%), com impacto de R$ 8,6 bilhões;
- Tributação do JCP (Juros sobre Capital Próprio) a 20%, adicionando R$ 4 bilhões;
- CSLL mínima de 15% para empresas, com ganho de R$ 1,8 bilhão;
- Fim da isenção de IR para alguns títulos, contribuindo com R$ 1,1 bilhão.
Dos R$ 44,2 bilhões estimados, cerca de R$ 29,6 bilhões ficariam com a União, enquanto o restante seria repassado a estados e municípios. Apesar das projeções, a Warren ressalta que os valores podem variar conforme a implementação das políticas.
Caminho para equilíbrio nas contas públicas
O governo Lula busca alternativas para evitar um contingenciamento maior do Orçamento, mantendo o compromisso com o equilíbrio fiscal. O pacote, que inclui medidas provisórias e projetos de lei, ainda depende de aprovação no Congresso. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que não há “compromisso prévio” com a MP, mas reconheceu a necessidade de evitar cortes mais profundos.
As medidas refletem um esforço para diversificar a arrecadação sem sobrecarregar setores sensíveis, combinando eficiência tributária e responsabilidade fiscal. Se aprovadas, as novas regras podem fortalecer as contas públicas enquanto mantêm o crescimento econômico em curso.
