O embate comercial com os Estados Unidos tem feito com que a China se movimente em outras frontes para aumentar sua autonomia, e uma das ações envolve a divulgação de uma diretriz para facilitar e regular o fluxo transfronteiriço de dados financeiros.
Segundo a agência oficial Xinhua, a diretriz em questão foi divulgada por seis departamentos, incluindo o Banco Popular da China e a Administração Nacional de Regulamentação Financeira (NFA), e visa melhorar a eficiência e a conformidade do fluxo transfronteiriço de dados financeiros.
Em relação a áreas como pagamentos transfronteiriços, remessas, abertura de contas e compras, a diretriz especifica cenários em que a exportação de dados está isenta de avaliações de segurança para transferências de dados de saída, onde contratos padrão de exportação de informações pessoais podem ser assinados ou onde a exportação de dados é permitida por meio de certificação de proteção de informações pessoais.
Para os casos em que as obrigações de conformidade transfronteiriça de dados não podem ser isentas, mas as necessidades práticas exigem a exportação de dados, a diretriz categorizou mais de 60 cenários comuns de negócios financeiros.
O documento esclarece ainda as condições para a exportação de dados e especifica a lista de itens de dados permitidos para transferência transfronteiriça, a fim de facilitar um fluxo de dados mais fluido, além de apontar a necessidade de se adotar esforços em torno da proteção da segurança de dados e medidas técnicas para salvaguardar a segurança dos dados, de acordo com a diretriz.
Especialistas do setor acreditam que fornecer às instituições financeiras orientações regulatórias claras facilitará um fluxo de dados transfronteiriço mais seguro, organizado e eficiente no setor financeiro. Isso ajudará a criar um ambiente mais favorável aos negócios e inclusivo, aumentando ainda mais a competitividade internacional e a influência na formulação de regras.
