A bancada do PT na Câmara dos Deputados acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para abertura de uma investigação contra Jair Bolsonaro por crime contra a soberania nacional.
Os deputados apontam que, em uma entrevista, Bolsonaro afirmou que transmitiu ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, informações sobre acordos firmados entre Brasil e China, que envolveria a “construção de bombas atômicas”.
“Podem ficar tranquilos, já passei para a equipe do Trump isso aí, passei em primeira mão lá atrás”, disse Bolsonaro, no dia 7 de março, direito do aeroporto de Brasília, em referência aos 37 acordos assinados entre o presidente Lula (PT) e o presidente Xi Jinping, em novembro de 2024, quando o líder chinês esteve no Brasil.
Na ocasião, Bolsonaro ainda afirmou: “Eles (o governo dos EUA) têm uma preocupação com o Brasil, eles não querem que o Brasil se consolide como uma nova Venezuela e nós sabemos que o problema do Brasil não vai ser resolvido internamente, tem que ser resolvido com o apoio de fora”.
Segundo os parlamentares do PT, Bolsonaro “confessou abertamente ter se tornado um agente de informações de outra nação, buscando intervenção externa no Brasil”.
“A fala do noticiado não se traduz num fato isolado, mas revela uma estratégia utilizada por seu grupo com o claro objetivo de desestabilizar a política nacional, atentando contra a soberania e a democracia brasileira”, argumentam os deputados no pedido, que foi encaminhado ao ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Os signatários sustentam que o ex-presidente atentou contra a soberania, conforme previsto no artigo 359-I do Código Penal, que criminaliza o ato de negociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o País ou invadi-lo.
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