A expectativa entre os próprios bolsonaristas é que o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que vai retomar na próxima terça-feira (9) o julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete aliados acusados pela tentativa de golpe de Estado, deve propor uma pena alta de prisão para os integrantes do chamado núcleo crucial da trama golpista.
A avaliação deles é que o relatório apresentado por Moraes no primeiro dia de julgamento foi muito contundente no sentido de responsabilizar os integrantes da suposta organização criminosa.
Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro foi o líder da organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclusive com plano para matá-lo. Além dele, o planejamento era assassinar o vice Geraldo Alckmin e o ministro Moraes.
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“Existindo provas, acima de qualquer dúvida razoável, as ações penais serão julgadas procedentes, e os réus condenados. Havendo prova da inocência ou mesmo qualquer dúvida razoável sobre a culpabilidade dos réus, eles serão absolvidos. Assim se faz a justiça”, disse o ministro na leitura do relatório.
Ele também reforçou que o papel do STF é julgar com imparcialidade e aplicar a justiça a cada um dos casos concretos, e que isso ocorrerá independentemente de ameaças ou coações, “ignorando pressões internas ou externas”.
“O Supremo Tribunal Federal sempre será absolutamente inflexível na defesa da soberania nacional e em seu compromisso com a democracia, os direitos fundamentais, o Estado de Direito, a independência do Poder Judiciário nacional e os princípios constitucionais brasileiros”, disse Moraes na ocasião.
Crimes
O grupo responde pelos crimes da tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e privacidade de patrimônio tombado. Somando-se todos esses crimes a pena de prisão pode chegar a 43 anos.
Depois do voto de Moraes, vão votar no máximo até sexta-feira (12) os demais integrantes da turma: Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Com base no que foi apresentado pela defesa dos acusados, os ministros devem avaliar três questões centrais: a validade do acordo de delação premiada de Mauro Cid; a possibilidade de o réu responder pelos crimes de abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de Estado; e a ligação dos acusados com os ataques golpistas do 8 de janeiro de 2023.
