Mais de 180 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes não haviam repassado ao governo federal, até a sexta-feira (22), as informações necessárias para que famílias diretamente atingidas pelas chuvas possam ter acesso ao Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil.
A Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) solicitou, nesta segunda-feira (24), a prorrogação do prazo por dez dias. “Assim, é possível que os municípios possam revisar os dados, identificar com exatidão as famílias atingidas, corrigir divergências dos sistemas ou erros, e garantir que todos os cidadãos gaúchos tenham acesso ao Auxílio Reconstrução”, disse o presidente da entidade e prefeito de Barra do Rio Azul.
O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, salientou que a data final é nesta terça-feira e que o prazo foi definido há bastante tempo, mas que analisará tanto o número de municípios que, efetivamente, cadastraram os moradores, quanto a existência de elementos que justifiquem a necessidade da prorrogação solicitada.
O valor pago pelo governo pode ser usado livremente, para comprar itens perdidos durante os alagamentos ou para reformar imóveis. Para que as pessoas efetivamente atingidas recebam o benefício, as prefeituras de municípios gaúchos devem cadastrar os dados na página do Auxílio Reconstrução. Após a análise, o responsável familiar confirma informações no mesmo site. O depósito em conta é feito pela Caixa.
Ao todo, 444 municípios gaúchos estão com reconhecimento federal vigente e têm direito a solicitar o valor. Desses, 182 não registraram nenhuma família.
Atualmente, 256,7 mil famílias de 115 municípios tiveram o benefício aprovado, sendo que 208 mil encaminharam a confirmação dos dados. Entre as famílias que confirmaram as informações, 202 mil estão com dinheiro em conta.
A moradora do bairro Sarandi, de Porto Alegre, Lisiane Correia, está desempregada e voltou para casa na última sexta-feira (21), quase 50 dias após as enchentes. O auxílio foi usado para comprar um fogão e uma geladeira.
Equipes do governo federal vão percorrer nesta semana 30 municípios gaúchos selecionados em que há suspeita de que famílias atingidas não estejam nas áreas consideradas pelas bases de dados da União.
O Auxílio Reconstrução foi criado pela Medida Provisória nº 1.219/2024, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Portaria nº 1.774/2024 regulamentou a MP e foi publicada no dia 21 de maio.
(PL)
