O presidente Lula visitou o estado do Ceará, nesta sexta-feira (2), para anunciar novas medidas em infraestrutura e transição ecológica. No Porto de Pecém, município de São Gonçalo do Amarante, Lula criticou o histórico de descaso por parte dos governantes brasileiros para com o Nordeste e prometeu concluir a Ferrovia Transnordestina até o fim do mandato. Na presença de ministros de Estado e de outras autoridades, o petista assinou uma Medida Provisória (MP), dois Projetos de Lei (PL) e um Decreto.
O PL 858/2024 permite ao Poder Executivo a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). Já o PL 2308/2023 estabelece o novo marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono no país, o chamado “hidrogênio verde”. A MP assinada pelo presidente institui o Mobilidade Verde e Inovação (Mover), programa do governo federal para estimular a produção de veículos híbridos. Por fim, o Decreto aprova o regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
“O Nordeste está de cabeça erguida e o Nordeste não quer exportar empregada doméstica. Ele quer exportar professor, físico, químico, médico, engenheiro. Pessoas importantes. A gente, efetivamente, precisa ter consciência de que a gente não quer ser só pedreiro, a gente também quer ser engenheiro. É isso que a gente deseja e eu quero tornar o Brasil igual: o Nordeste, o Norte do país, o Centro Oeste ficarem com as mesmas possibilidades dos outros estados”, defendeu Lula.
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Previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o FIIS será administrado por um comitê gestor coordenado pela Casa Civil, conforme regulamento, e terá como agente financeiro o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O relator do PL 858/2024 foi o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo Lula na Câmara dos Deputados.
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“Hidrogênio verde”
O novo marco legal do “hidrogênio verde” contém regimes especiais de incentivos à nascente indústria, além de criar o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). Também aprovada pelo Congresso, a medida alavanca a transição energética brasileira. “Qual é o país do mundo que tem condições de competir com o nosso país nessa questão da transição energética?”, perguntou Lula, ao enaltecer o potencial ecológico do Brasil.
Fruto de parceria entre os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Fazenda, o Mover pretende renovar a frota nacional de carros, ônibus e caminhões por veículos híbridos e menos poluentes. O programa fomenta novos investimentos em soluções tecnológicas de descarbonização.
Ferrovia Transnordestina
“Quando eu ganhei a Presidência, eu poderia querer esquecer qualquer coisa, eu poderia querer assumir novos compromissos. Mas eu não posso esquecer de onde eu vim, não posso esquecer quem eu fui e não posso esquecer para onde eu vou voltar”, afirmou Lula, sob aplausos, enfatizando o orgulho que sente de ser nordestino. “E tomei a decisão de fazer a Transnordestina”, prosseguiu.
O presidente firmou o contrato para a conclusão das obras, com recursos na ordem de R$ 3,6 bilhões. “Presta atenção, Aloizio, eu estou te convidando, primeiro para liberar os recursos para fazer a rodovia, segundo, antes de eu deixar a presidência, nós vamos fazer um jantar andando nesse trem de onde for até chegar aqui no porto”, disse Lula, dirigindo-se a Aloizio Mercadante (PT-SP), presidente do BNDES.
Ouro olímpico
Durante o discurso, o petista foi informado pela assessoria de que o Brasil havia conquistado a primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Paris. Na grande final, a judoca paulista Beatriz Souza, 26 anos, bateu a israelense Raz Hershko, segunda colocada no ranking mundial. Satisfeito com a vitória brasileira, Lula lembrou do impacto do Bolsa Atleta, programa do governo federal que financia diversos competidores olímpicos.
“É importante lembrar que 80% dos atletas que estão em Paris recebem uma coisa chamada Bolsa Atleta, que nós criamos em 2004”, ressaltou. “Quando o atleta fica famoso, ele tem patrocínio […] Mas enquanto ele não é famoso, às vezes, ele não tem um tênis para andar. Às vezes, não tem um lugar para uma menina jogar bola, para uma menina saltar, para uma menina dançar.”
Da Redação, com Agência Câmara, MDIC
