Em um movimento fundamental para a preservação do meio ambiente, da saúde e da soberania alimentar do povo brasileiro, o governo federal instituiu o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Trata-se de uma resposta concreta à luta dos agricultores familiares, da sociedade civil organizada, dos movimentos sociais, de setores da academia e de alguns parlamentares (entre os quais me incluo) por uma produção de alimentos saudáveis, respeitando o meio ambiente e a vida.
O Pronara é uma construção coletiva que surge com um objetivo claro: promover ações articuladas que reduzam o uso de venenos agrícolas no Brasil, sobretudo aqueles classificados como altamente perigosos à saúde humana e ao meio ambiente. Ao contrário da lógica do envenenamento que vem dominando o campo nas últimas décadas, o programa representa um esforço conjunto por sistemas alimentares sustentáveis e saudáveis, que valorizem a soberania e segurança alimentar do povo brasileiro.
Entre as diretrizes do programa aprovado por decreto do presidente Lula, estão algumas medidas que venho defendendo fervorosamente no Congresso, como o uso racional de agrotóxicos; a ampliação dos bioinsumos; o fortalecimento da fiscalização e o controle intersetorial de pesticidas agroquímicos. O Pronara também propõe a disseminação de informações qualificadas sobre os riscos destas substâncias à saúde e ao ambiente, além de ações educativas voltadas a trabalhadores e comunidades expostas, historicamente invisibilizadas nesse debate.
Com metas ambiciosas, como a qualificação de profissionais do setor agropecuário e o fomento à pesquisa em tecnologias agroecológicas, o programa aposta na inovação para transformar a base produtiva brasileira. A vigilância em saúde será fortalecida, garantindo à população o direito constitucional a um meio ambiente equilibrado e a uma alimentação adequada — pilares fundamentais de um projeto de nação justo e sustentável.
O Pronara marca um avanço civilizatório e reforça o compromisso do Brasil com um modelo agrícola mais ético, baseado no respeito à natureza e às pessoas, mas também é um sinal de que é possível produzir sem destruir, alimentar sem envenenar e crescer com justiça social.
*Nilto Tatto é deputado federal (PT-SP)
