O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais denunciou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros três políticos por ataques a Fuad Noman, ex-prefeito de Belo Horizonte, Minas Gerais, durante a campanha eleitoral do ano passado.
Diante de um cenário de disputa acirrada pela prefeitura da capital mineira, o deputado federal teria descontextualizado trechos do livro de Noman, “Cobiça”, para atacá-lo, o que caracterizou “campanha sistemática de desinformação” para prejudicar a imagem de Fuad.
Nikolas também teria acusado falsamente o ex-prefeito de expor crianças a conteúdo impróprio durante um festival de quadrinhos promovido pela prefeitura.
Noman faleceu em março, vítima de câncer. Assim, será representado no processo por familiares, que servirão como testemunhas de acusação.
Os deputados estaduais Bruno Engler (PL) e Delegada Sheila (PL) e a candidata a vice-prefeita na chapa de Bruno Engler, Coronel Cláudia (PL) também são alvos da representação criminal.
Além de, na época, reconhecer as ações como ilegais, a Justiça Eleitoral busca responsabilizar os envolvidos também na esfera penal.
“As decisões judiciais anteriores fundamentaram-se na vedação de utilização de conteúdo calunioso, difamatório, injurioso ou sabidamente inverídico na propaganda eleitoral. A denúncia oferecida nesta terça-feira enfatiza que as sanções eleitorais não afastam a apuração dos mesmos fatos na esfera criminal, dada a independência entre as instâncias”, informou o MP.
Se condenados, os denunciados terão de pagar indenização por danos morais, valor que será destinado a uma instituição de caridade, a pedido da família de Fuad.
O MP pediu ainda a suspensão dos direitos políticos dos denunciados se condenados definitivamente, cuja prazo de eventual inelegibilidade será definido.
*Com informações da CNN e G1.
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