A ministra da Gestão, Esther Dweck, falou sobre o andamento das negociações em curso sobre reajustes salariais no funcionalismo público em entrevista ao programa ‘Bom Dia Ministro’.
Ela ressaltou que a reabertura das mesas de negociação levou a um aumento linear de 9% para todos os servidores em 2023, como resposta à defasagem salarial acumulada desde o governo Michel Temer.
Dweck mencionou que, embora o primeiro acordo tenha sido aceito, várias categorias continuam pressionando por reajustes específicos, com negociações já fechadas para 29 categorias, incluindo o Ibama e servidores ambientais, o que representa 90% dos servidores com acordos assinados. No entanto, ainda restam negociações em aberto com o INSS e analistas de infraestrutura, responsáveis pelas obras do Novo PAC.
Muitas categorias, contudo, não aceitam a proposta. Segundo a ministra, “não porque consideram o reajuste baixo, mas porque gostariam de ganhar igual a uma carreira que está acima delas”. Dweck disse entender as demandas e as preocupações de cada categoria, mas esclareceu que o governo federal já chegou ao limite orçamentário de propostas.
“Não estou nem fazendo uma análise de mérito, se o que ela está pedindo é correto ou não. É uma questão fiscal e até do fato de a gente negociar com mais de um milhão de pessoas, na verdade”, disse. A ministra alertou que o governo tem até sexta-feira para finalizar todos os acordos que entrarão no Projeto de Lei Orçamentária de 2024. Caso as negociações não sejam concluídas até essa data, não há garantia de que os reajustes sejam aplicados a partir de janeiro de 2025.
“Precisamos encaminhar ao Congresso o PLOA com todos os acordos já assinados. Quem a gente não fechar essa semana não entra nesse projeto de lei inicial e aí não garantimos o reajuste a partir de janeiro do ano que vem”, reforçou.
Dweck também defendeu que, apesar de não compensar todas as perdas, os aumentos concedidos são significativos e representam ganhos reais. Ela fez um apelo para que os servidores compreendam o limite orçamentário do governo e reconheçam os esforços feitos para atender demandas não salariais específicas de algumas categorias.
Além disso, destacou, o Ministério da Gestão vem atendendo a outras demandas, que não são salariais, mas que contemplam pontos específicos de algumas categorias.