De autoria do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), o livro “Nossa Reforma Tributária” analisa as principais mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional (EC) 132/2023 e pelo PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. As mudanças no sistema tributário brasileiro visam reformar a tributação sobre o consumo no país e institui novos impostos nas estruturas administrativas.
Com 49 artigos de especialistas e pesquisadores do NEF/FGV, a obra reúne uma coletânea de pesquisas que traçam uma linha do tempo sobre o histórico da tributação nacional e sua evolução até a chegada da EC 132/2023, assim como aborda os impactos do novo modelo no setor econômico e as propostas para garantir a segurança jurídica e evitar litígios excessivos na esfera tributária.
Eurico Santi, um dos idealizadores da obra e diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), conta ao JOTA que os leitores podem esperar da leitura a estruturação de um projeto que partiu da própria sociedade, para propor um sistema tributário otimizado que não enseje insegurança jurídica e promova o ambiente de negócios do Brasil.
Fonte: JOTA
Leia mais em: https://tinyurl.com/yctkn8ws
