O PSTU repudia a hipocrisia da Câmara de Vereadores de Natal, que votou pela abertura de um processo de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi (PT), acusada de uso político de emendas parlamentares na realização do evento “Rolê Vermelho”. Trata-se de um ataque da extrema direita bolsonarista, capitaneado pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil). O mesmo sujeito que adora constranger trabalhadores da saúde e tenta criminalizar o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).
A aprovação recorde com 23 votos a favor da abertura do processo, somada à retirada do áudio de um trecho da sessão no qual vereadores combinavam qual deveria ser a punição, evidencia a perseguição política e o caráter farsesco desta manobra.
O mais escandaloso é a completa falta de moral da Câmara para levantar qualquer acusação de “uso indevido” de emendas. O erro cometido por Brisa é o modus operandi em um parlamento decadente. O expediente de destinar recursos públicos para autopromoção e interesses próprios é prática corriqueira entre vereadores. Dois exemplos recentes: Luciano Nascimento (PSD) destinou R$ 20 mil da Funcarte (Fundaçao Cultural Capitania das Artes) para contratar o cantor Giannini Alencar em sua festa de aniversário; já a vereadora licenciada Nina Souza (PSD), atual secretária da Semtas (Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social) e esposa do prefeito Paulinho Freire, destinou R$ 25 mil em emenda para a própria pasta que comanda, verba usada para contratar banda em uma festa fechada da secretaria, realizada em restaurante de luxo da Via Costeira.
Esses casos não são exceção, mas regra de uma democracia burguesa degenerada, na qual as emendas parlamentares funcionam como moeda de troca entre vereadores e governos, ou como instrumento para manter a população refém de favores políticos. O povo, que paga a conta, não decide absolutamente nada. Inclusive, este fato recente da Câmara de Natal nem é um privilégio dos vereadores daqui. O próprio Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas funcionam regularmente assim, em meio a chantagens e troca-troca de emendas, que sempre têm como foco seus interesses políticos eleitorais, ainda que disfarçados de benefícios para suas bases.
O PSTU é contrário a esse mecanismo de emendas e à forma atual de execução orçamentária, que concentra decisões nas mãos de ricos e poderosos. Defendemos que os trabalhadores decidam diretamente sobre os investimentos e prioridades de cada bairro e comunidade, por meio de conselhos populares.
Deixamos claro que nossa posição contrária à cassação de Brisa Bracchi não significa apoio político ao PT, partido ao qual somos oposição de esquerda e socialista, e cujos ataques contra os trabalhadores, como o arcabouço fiscal de Lula, nós enfrentamos frontalmente. Mas não compactuaremos com a perseguição política da extrema direita bolsonarista, que está nervosa com a prisão do golpista Bolsonaro. Tampouco concordaremos com a farsa de uma Câmara que vive de conchavos com dinheiro público e defesa de interesses privados.
Pelo fim das emendas parlamentares e pelo poder direto dos trabalhadores decidir sobre o orçamento!
