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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reafirmou o compromisso da Corte com a democracia e criticou tentativas de distorcer a narrativa sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil.
A declaração ocorreu durante sessão do STF nesta quinta-feira (27), em meio às denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra envolvidos na suposta trama golpista.
“O Supremo Tribunal Federal continuará a cumprir seu papel de guardião da Constituição e da democracia. Não tememos a verdade e muito menos a mentira”, afirmou Barroso.
Cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidir se a denúncia será aceita para julgamento. Caso isso ocorra, o processo será encaminhado à Primeira Turma do STF.
Barroso também ressaltou a importância de defender os princípios democráticos e a soberania do Brasil. “Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e, com coragem, estamos construindo uma república independente e cada vez melhor”, completou.
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Moraes tem sido alvo de críticas e até mesmo de um projeto de lei nos Estados Unidos, que busca impedir sua entrada no país. A iniciativa surgiu em resposta a decisões do ministro que afetam empresas norte-americanas, como o X (antigo Twitter).
Na última quarta-feira (26), o Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota manifestando “surpresa” com críticas feitas pelo Departamento de Estado dos EUA sobre bloqueios e multas impostas a empresas estrangeiras no Brasil. O Itamaraty reforçou que não aceita a politização de decisões judiciais brasileiras.
O embate ganhou força após o bloqueio da plataforma de vídeos Rumble, determinado por Moraes em 21 de fevereiro. No entanto, nesta quinta-feira (27), um tribunal norte-americano decidiu que a empresa não é obrigada a cumprir a ordem da Justiça brasileira.
Em nota, a Rumble celebrou a decisão como “uma vitória completa para a liberdade de expressão, soberania digital e o direito das empresas dos Estados Unidos de operar sem interferência judicial estrangeira”.
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