O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira 9 que não há, por parte do Legislativo, interesse em “usurpar” o papel do Executivo. O Congresso tem sido acusado de exceder as suas competências ao derrubar o decreto do governo sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Ao comentar sobre as alternativas ao aumento do IOF, o líder da Câmara elogiou a Medida Provisória publicada pela Fazenda no mês passado e disse que a matéria será debatida e aprimorada, mas em diálogo com o governo federal. Segundo Motta, o Congresso vai buscar uma solução definitiva sem aumento de alíquotas.
“Aqui estamos tratando de um problema fiscal do País, não há, por parte do Legislativo, interesse de usurpar aquele papel que deve ser cumprido pelo Executivo, que é quem deve propor as saídas para essas situações”, disse.
O líder da Câmara se reuniu na terça-feira com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), no primeiro encontro desde que o Congresso Nacional derrubou as mudanças no IOF e que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu tanto o decreto do governo quanto a suspensão do ato determinada pelo Congresso.
Segundo Motta, no encontro o diálogo foi retomado para buscar uma saída sobre o tema. “A conversa foi tranquila, ainda sem um desfecho (…) foi, penso eu, uma conversa colaborativa de ambas as parte para se encontrar uma solução nesse caso”, disse.
