A ex-juíza Luciana Bauer concedeu uma entrevista exclusiva ao jornalista Luís Nassif, na qual revelou as irregularidades que testemunhou enquanto atuava como juíza na 17ª Vara Federal de Curitiba. A conversa foi exibida na última terça-feira (22), no programa TV GGN 20 Horas, no Youtube. [Assista a íntegra no final da matéria]
Durante a entrevista, Bauer relatou que sofreu intimidações após denunciar os abusos cometidos pelos procuradores então liderados por Deltan Dallagnol e pelo ex-juiz Sergio Moro e suas servidoras. À época, precisou mudar de residência e até trocar de carro, decisão que culminou em seu afastamento da magistratura. Posteriormente, passou a aconselhar o juiz federal Eduardo Appio, ex-titular da 13ª Vara, perseguido por confrontar os métodos lavajatistas. Foi de Luciana Bauer a ideia de solicitar ao Conselho Nacional de Justiça a correição extraordinária nos gabinetes da Lava Jato.
Foi durante um plantão judicial que Bauer percebeu indícios de graves irregularidades. “Vi um habeas corpus do STJ [Superior Tribunal de Justiça] parado, sem cumprimento. Quando questionei a diretora da vara, ela disse: ‘Doutora, isso não está parado, o doutor Deltan vai entrar com uma denúncia e, se a senhora soltar…’. Eu respondi que não estava soltando [o então investigado Renato Duque], apenas cumprindo a ordem do STJ, que havia determinado a soltura há pelo menos dois dias. Aquilo estava sendo escondido do juiz plantonista, o que, em tese, é uma falta funcional. Determinei o cumprimento, mas o documento que elaborei desapareceu do sistema”, relatou.
Após o episódio, Bauer passou a ser alvo de pressões, inclusive por parte do próprio Moro. “Até então, eu era apenas uma colega dele, e já conhecia suas limitações. Ele é uma pessoa intelectualmente limitada. Costumo compará-lo ao retrato de Dorian Gray: uma pessoa completamente podre e que as pessoas não veem toda essa podridão. Foi extremamente agressivo, mesquinho. Naquele momento, percebi que aquilo não era normal. Estava diante de algo que poderia ser uma quadrilha”, declarou.
A ex-juíza diz ter guardado provas das irregularidades, mas que seus alertas foram ignorados e que a equipe técnica do Tribunal, posteriormente, preciso mexer em sua máquina e, assim, as evidências se perderam. “Lembro que documentei tudo. Um dia, fui ligar o computador no tribunal e ele estava apagado. Alguém da informática me informou que houve um problema e que o hardware havia sido trocado”, afirmou. “Depois da agressão, decidi sair. Relatei que habeas corpus estavam sendo ocultados, que diretoras apagavam documentos dos juízes plantonistas, e nada foi apurado.”
Segundo Bauer, sua denúncia permaneceu sem resposta até os episódios envolvendo o juiz Eduardo Appio. “É inconcebível que um corregedor ouça tudo isso e não tome providências”, disse.
Sua luta por uma correição extraordinária junto à 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e à 13ª Vara Federal só teve resultado em maio de 2023, quando o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, autorizou a apuração a pedido da defesa de Eduardo Appio, que fora afastado do cargo.
“Desde o início, pedi que se investigasse não apenas os recursos financeiros, mas principalmente as possíveis falsidades ideológicas, como a ocultação de documentos. Habeas corpus chegavam de todo o país e eram escondidos para manter pessoas presas e forçá-las a delatar. Esse era o esquema”, afirmou Bauer. “É preciso fazer uma devassa nos dados apagados do E-PROC [sistema eletrônico de processos]. As diretoras [ente elas, Flávia Blanco, que o casal Moro convidou a trabalhar em Brasília] sabem tudo o que aconteceu e nunca foram ouvidas seriamente para uma investigação completa.”
Indignada com a impunidade, Bauer hoje busca responsabilização dos envolvidos. “É tão feio, tão obsceno, que todo o Poder Judiciário deveria pedir desculpas. Meu sonho é ver uma pedra dourada na entrada do TRF-4 dizendo: ‘Aqui conspurcamos a Constituição Federal. Aqui não se fez Justiça. Pedimos desculpas ao povo brasileiro por termos roubado uma eleição’. Mas isso não vai acontecer, porque quem está lá não quer reconhecer”, concluiu.
Assista a entrevista na íntegra a partir dos 24 minutos:
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