O governo dos Estados Unidos anunciou restrições para estrangeiros considerados responsáveis por censurar empresas ou cidadãos americanos. A medida visa limitar vistos para esses indivíduos, mas, segundo diplomatas brasileiros, está longe do impacto grave anunciado por bolsonaristas, especialmente pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Um integrante da diplomacia brasileira afirmou que a ação de Trump é “muito diferente da hecatombe que vendeu o ‘Zero Três’”, referindo-se ao filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar e aliados esperavam sanções mais duras e específicas contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Alexandre de Moraes, que poderiam incluir bloqueio de bens nos EUA e restrições financeiras, com base na chamada Lei Magnitsky.
No entanto, o anúncio norte-americano foi visto como genérico e sem consequências práticas significativas para os alvos citados. Alexandre de Moraes, por exemplo, não tem bens nos Estados Unidos nem planos de visitar o país, tornando a ameaça sem efeito real.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ressaltou que a concessão de vistos é uma decisão soberana de cada país, que não precisa “dar explicação” sobre essas medidas.
Na visão da diplomacia e do governo Lula, a iniciativa dos EUA atende a interesses das big techs, que buscam evitar regulações mais rígidas no Brasil. Recentemente, ministros do STF e o presidente Lula discutiram a necessidade de essas empresas cumprirem regras para a disseminação de conteúdo no país.
O anúncio de Trump, portanto, não provocou o impacto político ou jurídico esperado por Eduardo Bolsonaro e seus aliados, que esperavam uma ofensiva contundente contra o STF.
A resposta oficial brasileira tem mantido a cautela, destacando que ações unilaterais estrangeiras relacionadas a vistos não alteram a atuação interna dos ministros do Supremo.
