Na edição da Folha de S. Paulo do último dia 6, o jornalista Hélio Schwartsman sugere que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa “evitar polêmicas menores” para proteger sua legitimidade e fugir do que ele chama de “cascas de banana jogadas do outro lado”. O argumento tenta minimizar as arbitrariedades do STF ao tratar suas ações como meras interpretações equivocadas da sociedade, fruto da polarização política. A análise, no entanto, é profundamente limitada, pois ignora que o verdadeiro problema não é de “imagem”, mas de poder absoluto.
Ao tratar as críticas ao STF como uma questão de percepção, Schwartsman se alinha ao esforço de normalizar o abuso de poder que o Judiciário exerce no Brasil. O STF, longe de ser um poder imparcial, tornou-se um dos principais instrumentos da burguesia para impor sua agenda, à revelia da vontade popular. O que Schwartsman chama de “casuísmo” não é um desvio ocasional; é o método próprio de um Judiciário que atua como poder moderador e centralizador, acima de qualquer controle democrático.
A tentativa de blindar o STF com argumentos sobre a dificuldade de interpretar suas decisões desvia o foco do essencial: a sua atuação como ferramenta política. Desde 2016, o Judiciário tem sido protagonista em ataques à soberania popular, consolidando um regime autoritário que atende exclusivamente aos interesses da burguesia e do imperialismo. As decisões do STF não são “mal interpretadas” pela sociedade, como sugere o texto da Folha. Elas são corretamente entendidas como expressões de um poder que se arroga o direito de decidir o que é ou não legítimo, mesmo que isso implique violar direitos fundamentais.
O colunista reconhece o desgaste do STF, mas ignora que foi o próprio Judiciário que abandonou qualquer máscara para atuar abertamente no regime político. A Folha, por outro lado, segue na linha de Schwartsman, propondo que o STF escolha melhor suas “brigas”. Essa posição tenta ocultar o fato de que a verdadeira função do tribunal é justamente garantir que o poder econômico mantenha controle sobre o cenário político, mesmo que isso signifique atropelar a soberania popular.
Diferentemente do que Schwartsman afirma, não é uma questão de o STF “escolher suas brigas” ou preservar sua “imagem”. A questão é que o STF não deveria ter o poder de decidir sozinho sobre temas cruciais, em um País onde ele sequer responde ao voto popular. A solução para o autoritarismo judicial não é melhorar a percepção pública do STF, mas dissolver essa estrutura antidemocrática e estabelecer eleições para juízes.
O artigo da Folha representa mais uma tentativa de legitimar o controle autoritário do Judiciário. Mas enquanto a imprensa burguesa se preocupa com as “cascas de banana” do STF, o povo brasileiro continua sendo atropelado por decisões que servem aos setores mais poderosos da classe dominante, ligados ao imperialismo e inimigos da maioria do povo trabalhador. Não se trata de casuísmo ou interpretação errada: é uma ditadura judicial, e só haverá democracia de fato quando o povo puder eleger quem decide sobre sua vida.
