O governo federal, através da Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizou na última terça-feira (17) um leilão que representa uma traição histórica aos interesses nacionais. Foram concedidas 19 áreas estratégicas na Margem Equatorial – região com reservas estimadas em até 30 bilhões de barris de petróleo – a monopólios estrangeiros como a norte-americano Exxon, a Chevron e a chinesa CNPC.
A Petrobrás, estatal petrolífera fundada no governo Vargas em uma guerra do nacionalismo brasileiro contra os países desenvolvidos, foi obrigada a dividir a exploração dessas riquezas com essas corporações imperialistas, num claro processo de desmonte da soberania energética brasileira. O leilão arrecadou R$989 milhões em bônus de assinatura, valor que representa menos de 1% do lucro anual da Exxon (US$55,7 bilhões em 2024).
As multinacionais prometeram investimentos de R$1,45 bilhão, quantia irrisória perto dos bilhões que extrairão de nossas reservas. Enquanto isso, na vizinha Guiana – onde essas mesmas empresas operam -, o país recebe apenas 15% dos lucros, ficando os 85% restantes com as petroleiras internacionais. Esse é o futuro que nos espera se não barrarmos essa entrega.
A Margem Equatorial tornou-se cobiçada após grandes descobertas no Suriname e Guiana. Só na Guiana, a Exxon já produz 600 mil barris/dia, enviando a maior parte dos lucros para seus acionistas nos EUA. Agora, essas mesmas empresas querem repetir o saque em águas brasileiras.
A diretora-geral interina da ANP, Patrícia Baran, chegou a comemorar essa espoliação como “demonstração de confiança no potencial brasileiro”. Na verdade, é demonstração de confiança na submissão do governo brasileiro aos interesses do imperialismo.
Dos 34 blocos leiloados, a Petrobrás só garantiu participação em 10, todos em parceria com a Exxon. A Chevron e a CNPC ficaram com outros nove blocos estratégicos.
A presidente da Petrobrás Magda Chambriard, declarou-se “otimista com a recomposição de reservas”, mas esqueceu de mencionar que a estatal está abrindo mão do controle exclusivo sobre nossas riquezas. Essa política de entrega é inaceitável: a Petrobrás foi criada justamente para evitar que nosso petróleo fosse controlado por estrangeiros, sendo antes um importante instrumento para alavancar o desenvolvimento do Brasil.
O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) classificou o leilão como “recorde absoluto”. De fato, é recorde em entrega do patrimônio nacional.
Enquanto isso, os trabalhadores brasileiros sofrem com preços altos dos combustíveis, falta de investimentos em refinarias, desemprego em massa, salários sob arrocho e agora, veem um meio de mudar radicalmente a penúria do País sendo entregues aos monopólios estrangeiros, para virarem lucros astronômicos de parasitas nos mercados financeiros dos EUA e da Europa. A Petrobrás, que deveria ser instrumento de desenvolvimento nacional, está sendo transformada em sócia minoritária das multinacionais.
O governo Lula, pressionado pelo capital internacional e por setores entreguistas dentro do próprio Estado, mostra sua fragilidade ao permitir esse leilão. Embora diferente dos governos anteriores que privatizaram abertamente, sua política energética está levando ao mesmo resultado: a perda de controle sobre nossas riquezas. A Margem Equatorial poderia garantir a autossuficiência energética do Brasil por décadas, mas está sendo entregue a quem já saqueia nossos vizinhos.
Os trabalhadores não podem aceitar essa traição. A história mostra que só a mobilização popular pode defender nossas riquezas. É preciso exigir:
A anulação imediata desse leilão espoliativo;
O monopólio estatal total sobre toda exploração de petróleo no Brasil;
A Petrobrás 100% estatal e sob controle dos trabalhadores;
Investimentos em refinarias para garantir combustíveis baratos ao povo brasileiro.
Enquanto o governo vacila, cabe aos sindicatos, movimentos populares, trabalhadores e estudantes, e todos os verdadeiros interessados no desenvolvimento nacional se organizarem contra essa entrega. As riquezas do Brasil devem servir ao povo brasileiro, não aos banqueiros.
